Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2430,1041,2026-04-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 –
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES
DAS TAXAS DE LICENÇA PARA ABATE DE
ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
2419,1040,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2418,1039,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL “MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ”, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2417,1038,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2415,1037,2026-04-13,"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2414,1036,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO MERCADO PÚBLICO VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS E DA PRAÇA DOS FEIRANTES DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2413,1035,2026-04-13,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA REJUSTAR A QUANTIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES, BEM COMO CRIAR NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2412,1034,2026-04-13,"DENOMINA DE RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2411,1033,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2409,1032,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2408,1031,2026-04-09," LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2401,1030,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA
REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO,
COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO
ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI
MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2400,1029,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE
REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE
ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO
MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2399,1028,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS
MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
2398,1027,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA
BOLSA UNIVERSITÁRIA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2397,1026,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2396,1025,2026-03-23,"PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
2395,1024,2026-03-09,"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2394,1023,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2393,1022,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"