[{"Id":2430,"Numero":"1041","Data":"2026-04-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 –\nCÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE\nITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº\n791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES\nDAS TAXAS DE LICENÇA PARA ABATE DE\nANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2430"},{"Id":2419,"Numero":"1040","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2419"},{"Id":2418,"Numero":"1039","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL “MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ”, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2418"},{"Id":2417,"Numero":"1038","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2417"},{"Id":2415,"Numero":"1037","Data":"2026-04-13","Descricao":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2415"},{"Id":2414,"Numero":"1036","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO MERCADO PÚBLICO VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS E DA PRAÇA DOS FEIRANTES DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2414"},{"Id":2413,"Numero":"1035","Data":"2026-04-13","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA REJUSTAR A QUANTIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES, BEM COMO CRIAR NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2413"},{"Id":2412,"Numero":"1034","Data":"2026-04-13","Descricao":"DENOMINA DE RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2412"},{"Id":2411,"Numero":"1033","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2411"},{"Id":2409,"Numero":"1032","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2409"},{"Id":2408,"Numero":"1031","Data":"2026-04-09","Descricao":" LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E\nESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2408"},{"Id":2401,"Numero":"1030","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA\nREPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO,\nCOORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO\nESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI\nMUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2401"},{"Id":2400,"Numero":"1029","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE\nREGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS\nPROFESSORES DA REDE PÚBLICA\nMUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE\nESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO\nMAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2400"},{"Id":2399,"Numero":"1028","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE\nSUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO\nCOMUNITÁRIA E CULTURAL DOS\nMORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2399"},{"Id":2398,"Numero":"1027","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA\nBOLSA UNIVERSITÁRIA” NO ÂMBITO DO\nMUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2398"},{"Id":2397,"Numero":"1026","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO\nSOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS\nPRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2397"},{"Id":2396,"Numero":"1025","Data":"2026-03-23","Descricao":"PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2396"},{"Id":2395,"Numero":"1024","Data":"2026-03-09","Descricao":"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2395"},{"Id":2394,"Numero":"1023","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2394"},{"Id":2393,"Numero":"1022","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/leis.php?id=2393"}]