Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
2509,04,"Ato de Convocação",2026-08-10,,"Programa Municipal Bolsa Universitária, Instituído Pela Lei Municipal Nº 1.027/2026","CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS APROVADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.","Gabinete do Prefeito",2026,OUTRAS
2506,006,"Ato de Convocação",2026-08-06,,"Processo Seletivo Simplificado para Formação de Banco de Reservas para Contratação Temporária, no Âmbito do Município de Itarema.","DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CADASTRO DE RESERVA - CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2025 – PSS/PMI E SEUS ANEXOS.","Gabinete do Prefeito",2026,OUTRAS
2505,003,Resultados,2026-08-06,,"Programa Municipal Bolsa Universitária, Instituído Pela Lei Municipal Nº 1.027/2026","DIVULGA O RESULTADO DA REANÁLISE DOS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE INDEFERIDOS DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026.","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
2503,002,"Resultado Final",2026-07-29,,"Programa Municipal Bolsa Universitária, Instituído Pela Lei Municipal Nº 1.027/2026","DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026.","Gabinete do Prefeito",2026,OUTRAS
2500,005,"Ato de Convocação",2026-07-24,,"Processo Seletivo Simplificado para Formação de Banco de Reservas para Contratação Temporária, no Âmbito do Município de Itarema.","DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CADASTRO DE RESERVA - CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2025 – PSS/PMI E SEUS ANEXOS.","Gabinete do Prefeito",2026,OUTRAS
2498,001,"Resultado Preliminar",2026-07-16,,"Programa Municipal Bolsa Universitária, Instituído Pela Lei Municipal Nº 1.027/2026","RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, INSTITUÍDO PELA Lei Municipal nº 1.027/2026, o Decreto Municipal nº 016/2026 e o Decreto Municipal nº 023/2026, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar do Programa Municipal Bolsa Universitária, após análise dos requerimentos e documentos apresentados pelos candidatos inscritos, realizada pela Comissão Municipal de Avaliação.","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
2453,001,Resultados,2026-06-08,,"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 005/2026-PNAB","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
2452,001,Resultados,2026-06-08,,"Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 006/2026-PNAB",,2026,EDITAL
2441,004,"Ato de Convocação",2026-05-21,,"Processo Seletivo Simplificado para Formação de Banco de Reservas para Contratação Temporária, no Âmbito do Município de Itarema.","DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CADASTRO DE RESERVA - CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2025 - PSS/PMI E SEUS ANEXOS.","Gabinete do Prefeito",2026,OUTRAS
2432,01,"Resultado Final",2026-05-05,,"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","  RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 005/2026-PNAB.","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,OUTRAS
2433,01,"Resultado Final",2026-05-05,,"Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 006/2026-PNAB. ","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,OUTRAS
2428,01,Aditivo,2026-04-29,,"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 005/2026-PNAB. AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL ","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2427,001,Aditivo,2026-04-29,,"Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 006/2026-PNAB. AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL ","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2426,001,"Resultados Preliminares",2026-04-29,,"Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Itarema/CE - EDITAL Nº 006/2026-PNAB","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,OUTRAS
2429,001,"Resultado Preliminar",2026-04-29,,"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 005/2026-PNAB.","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2422,007,Edital,2026-04-23,,"Edital de Credenciamento para Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas Juninas de Itarema – 2026","CREDENCIAMENTO PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DE ITAREMA - 2026, cujo objetivo é apoiar projetos de montagem e apresentação no Festival Junino de Itarema 2026.","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2404,006,Edital,2026-03-30,,"Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 006/2026-PNAB","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2403,005,Edital,2026-03-30,,"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc Itarema/ce Pnab","EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ITAREMA/CE - EDITAL Nº 005/2026-PNAB","Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",2026,EDITAL
2392,004,"Resultado Final",2026-03-20,,"Edital de Chamamento Público Curso de Maquiagem Profissional Nº 004/2026","RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
2391,003,"Ato de Convocação",2026-03-20,,"Processo Seletivo Simplificado para Formação de Banco de Reservas para Contratação Temporária, no Âmbito do Município de Itarema.","DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CADASTRO DE RESERVA - CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O
EDITAL Nº 001/2025 – PSS/PMI E SEUS ANEXOS.","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL