Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2420,007,2026-04-16,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2026 -  ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA,COM FOCO NA INTEGRAÇÃO COM O PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES.",2026,"Instrucao Normativa",OUTRAS
2421,028,2026-03-30,"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção da Praça Pedra Cheirosa MAPP 3682 – Superintendência de Obras Públicas SOP- Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2410,027,2026-03-30,"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção de Areninha na Localidade do Farol - Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2407,026,2026-03-27,"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental Única - LAU Construção da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades – (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / paisagística (25.04sub ativ.) Requalificação Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2405,025,2026-03-27," MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades – (Grupo 26.00)  - Infraestrutura de transporte e de Obra de Arte, (atividades 26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2390,024,2026-03-18,"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD)  – da Estrada que liga a CE 085 a Patos, no Município de Itarema/CE (final do calçamento de córrego das Moças sentido Corrente) (16.180,00m²) – (Grupo 26.00)  - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, (atividades 26.08)  de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2388,023,2026-03-18,"Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC: execução dos Serviços de Construção de 04 quadras de areia no Alagamar Atividades: Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2387,022,2026-03-18,"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54  Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental Única – LAU CONSTRUÇÃO DO TERMINAL ROVOVIÁRIO DE ITAREMA. Atividades: Construção Civil, Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2377,021,2026-03-02,"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: Construção de Acesso ao Parque Industrial no Distrito de Carvoeiro, no Município de Itarema/CE, MAPP Nº 151. Atividades: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2371,002,2026-02-11,"RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2026/P98ªZE, oriunda do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Destinatários: Integrantes de Bandas (ou músico-artista)",2026,"Recomendação Oriunda do Ministério Público Eleitoral",OUTRAS
2370,001,2026-02-10,"RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2026/P98ªZE, oriunda do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2026.00004275-5. Destinatários: Agentes públicos (Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos). ",2026,"Recomendação Oriunda do Ministério Público Eleitoral",OUTRAS
2360,020,2026-01-27,"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: execução dos serviços de Pavimentação do acesso a Orla da Ilha de Guajirú e do acesso a Orla do Rio Aracati Mirim no Município de Itarema/CE, DADOS CONVÊNIO Nº 46801/2017 - INSTRUMENTO Nº 890010 - PT Nº 1067409-35. Atividades: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.",2026,"Licenciamento Ambiental",OUTRAS
2345,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 40810001. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº  40810001 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 36000651872202500 – INCREMENTO MAC – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2344,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 0, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO EM SAÚDE Nº 0 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 11660998000125000 – EQUIPAMENTO – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2343,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 91620001. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 91620001 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 36000651970202500 – INCREMENTO PAP– CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2342,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 60060004. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO EM ASSUNTOS SOCIAIS Nº 60060004 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 36000705752202500 – INCREMENTO MAC – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2339,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 0. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO EM SAÚDE Nº 0 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 63000641324202500 - CUSTEIO PAP – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2338,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 41380004. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº  41380004 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 11660998000125000– EQUIPAMENTO – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2341,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 50410002. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO EM SAÚDE Nº 50410002 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 36000703355202500 – INCREMENTO MAC – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS
2340,,2026-01-07,"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 50410001. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO EM SAÚDE Nº 50410001 - MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, PROPOSTA 36000720914202500 – INCREMENTO PAP – CUSTEIO.",2026,"Relatorio Emenda Parlamentar",OUTRAS