[{"Id":2511,"Numero":"","Data":"2026-07-30","Descricao":"CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA NO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANA, NAS CONDIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 20 DE JULHO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Convênio","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2511"},{"Id":2499,"Numero":"0607","Data":"2026-07-06","Descricao":"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO COMISSÃO TECNICA PARA PROVA CONCEITO, DO PROCESSO LICITATÓRIO 00003.20260302/0003-26, E PELA LEI N° 14.133/2021, PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria Conjunta","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2499","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2499/Portaria_Conjunta_0607_2026_0000001.pdf"},{"Id":2469,"Numero":"30","Data":"2026-06-23","Descricao":"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que a Prefeitura Municipal de Itarema recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAAC Nº21/2025) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede e localidades do Município de Itarema sendo contemplado com 20 mil metros quadrados, abrangendo 16 trechos, Área total (20.000m²) - (termo de adesão Nº90/2025) NUP 43022.009552/2025-02, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2469"},{"Id":2458,"Numero":"018","Data":"2026-05-29","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL; CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2458","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2458/Lei_Ou_Qualquer_Ato_Normativo_Que_Regulamenta_a_Lei_Federal_Nm_141292021_Governo_Digital_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":2454,"Numero":"29","Data":"2026-05-27","Descricao":"MODELO DE PUBLICAÇÃO PRA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPIO DE ITAREMA                 CNPJ: 07.663.941/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m², MAPP 3771 - Superintendência de Obras Públicas – SOP, Secretaria das Cidades,– (Grupo 26.00)  - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, (atividades 26.08)  de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2454"},{"Id":2447,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 71070001 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 71070001 - MUNICÍPIO DE ITAREMA CE, PROPOSTA 36000773931202600 INCREMENTO MAC CUSTEIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatorio Emenda Parlamentar","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2447","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2447/Relatorio_Emenda_Parlamentar___0000001.pdf"},{"Id":2448,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"RELATORIO DE EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 91620004 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 91620004 - MUNICÍPIO DE ITAREMA CE, PROPOSTA 36000760452202600 INCREMENTO MAC CUSTEIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatorio Emenda Parlamentar","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2448","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2448/Relatorio_Emenda_Parlamentar___0000001.pdf"},{"Id":2450,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"Lista de Espera","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera da Saúde","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2450","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2450/Lista_de_Espera_da_Saude__2026_0000001.pdf"},{"Id":2507,"Numero":"0022026","Data":"2026-05-15","Descricao":"REFERENTE AO REPASSE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202591620025 - PLANO DE AÇÃO 09032025-085531/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatorio Emenda Parlamentar","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2507","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2507/Relatorio_Emenda_Parlamentar_0022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2449,"Numero":"001","Data":"2026-04-30","Descricao":"LICENCIAMENTO DE USO DO ARTEMIS – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR O CONTROLE EFETIVO DA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONTRATO DE COMODATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2449","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2449/CONTRATO_DE_COMODATO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2455,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"CERTIFICO, para fins de atendimento às exigências de Transparência Pública Municipal e aos órgãos de controle externo, que as desonerações e/ou renúncias fiscais concedidas pelo Município de Itarema, nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, restringem-se exclusivamente às hipóteses legalmente previstas no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 697/2017, com as alterações promovidas pela Lei nº 791/2020 e pela Lei nº 825/2021. Certifica-se, ainda, que não houve concessão de benefícios fiscais diversos daqueles expressamente autorizados pela legislação municipal vigente, observando-se os princípios da legalidade, transparência, responsabilidade fiscal e publicidade administrativa, em conformidade com as normas aplicáveis à gestão pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Renúncias Fiscais","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2455","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2455/Renuncias_Fiscais__2026_0000001.pdf"},{"Id":2420,"Numero":"007","Data":"2026-04-16","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2026 -  ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA,COM FOCO NA INTEGRAÇÃO COM O PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrucao Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2420","LinkArquivo":"https://www.itarema.ce.gov.br/arquivos/2420/Instrucao_Normativa_0072026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2421,"Numero":"028","Data":"2026-03-30","Descricao":"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção da Praça Pedra Cheirosa MAPP 3682 – Superintendência de Obras Públicas SOP- Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2421"},{"Id":2410,"Numero":"027","Data":"2026-03-30","Descricao":"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção de Areninha na Localidade do Farol - Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2410"},{"Id":2407,"Numero":"026","Data":"2026-03-27","Descricao":"MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental Única - LAU Construção da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades – (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / paisagística (25.04sub ativ.) Requalificação Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2407"},{"Id":2405,"Numero":"025","Data":"2026-03-27","Descricao":" MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades – (Grupo 26.00)  - Infraestrutura de transporte e de Obra de Arte, (atividades 26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2405"},{"Id":2390,"Numero":"024","Data":"2026-03-18","Descricao":"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD)  – da Estrada que liga a CE 085 a Patos, no Município de Itarema/CE (final do calçamento de córrego das Moças sentido Corrente) (16.180,00m²) – (Grupo 26.00)  - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, (atividades 26.08)  de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2390"},{"Id":2388,"Numero":"023","Data":"2026-03-18","Descricao":"Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC: execução dos Serviços de Construção de 04 quadras de areia no Alagamar Atividades: Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2388"},{"Id":2387,"Numero":"022","Data":"2026-03-18","Descricao":"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54  Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental Única – LAU CONSTRUÇÃO DO TERMINAL ROVOVIÁRIO DE ITAREMA. Atividades: Construção Civil, Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2387"},{"Id":2377,"Numero":"021","Data":"2026-03-02","Descricao":"MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: Construção de Acesso ao Parque Industrial no Distrito de Carvoeiro, no Município de Itarema/CE, MAPP Nº 151. Atividades: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenciamento Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2377"}]