Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 17,"Controladoria Geral do Município","Francisco Noelio Fernandes Albuquerque","Controlador(a) Geral",controladoria@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO SUPERIOR",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/2274.jpg,2019-12-23,," CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA (CGMI) instituída pela Lei Municipal nº 758, de 5 de setembro de 2019, representa o órgão central do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, sendo responsável por fiscalizar, orientar e avaliar a gestão dos recursos públicos no âmbito do Poder Executivo local. Sua criação atende à determinação contida no art. 74 da Constituição Federal de 1988, que impõe aos Poderes a obrigatoriedade de manter, de forma independente, um sistema de controle interno com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município, bem como comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Controladoria-Geral do Município assume o papel estratégico de garantir o equilíbrio fiscal, o cumprimento das normas legais e o aprimoramento da gestão pública. Ademais, atende aos princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, especialmente quanto à governança das contratações, à gestão de riscos e ao controle preventivo de legalidade. O papel da CGM vai além do controle: ela atua como agente de indução de boas práticas administrativas, fortalecendo a integridade pública, prevenindo irregularidades e promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos municipais. Com isso, contribui de forma decisiva para uma gestão pública eficiente, ética, transparente e responsável, pautada pelos princípios constitucionais da administração pública — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF/88). Com uma atuação orientadora, fiscalizadora e educativa, a Controladoria-Geral do Município de Itarema reafirma seu compromisso com a sociedade itaremense, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da cidadania.","GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM EFICIÊNCIA E CONFIANÇA. ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E FISCALIZANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ","RECONHECIMENTO PELA POPULAÇÃO DA ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS. SER REFERÊNCIA NACIONAL EM BOA GOVERNANÇA E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE PELA INOVAÇÃO TÉCNICA, EXCELÊNCIA NA AUDITORIA E NO ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA SOCIAL E PARA A PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES ","ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, COMPORMETIMENTO, CONFIABILIDADE, IMPARCIALIDADE, INTEGRIDADE: - LEGALIDADE: ATUAR ESTRITAMENTE NOS TERMOS DA LEI, GARANTINDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUE PROCESS) E O PRINCÍPIO DO DEVIDO CONTROLE; - IMPARCIALIDADE: MANTER ANÁLISES OBJETIVAS E ISENTAS, SEM INFLUÊNCIAS POLÍTICAS OU PESSOAIS; - INTEGRIDADE: EXIGIR E EXEMPLIFICAR CONDUTAS ÍNTEGRAS, EVITANDO CONFLITOS DE INTERESSE E CORRUPÇÃO; - EFICIÊNCIA: BUSCAR A OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA (CF/88, ART. 37, CAPUT); - TRANSPARÊNCIA ATIVA: DIVULGAR INFORMAÇÕES DE FORMA PROATIVA E ACESSÍVEL, FOMENTANDO O CONTROLE SOCIAL CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011); - RESPONSABILIDADE FISCAL: CUMPRIR RIGOROSAMENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), ASSEGURANDO O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA; - EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO: PROMOVER CAPACITAÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PERMANENTES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, FORTALECENDO A CULTURA DO CONTROLE INTERNO;","O PROPÓSITO CENTRAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO É PROMOVER A INTEGRIDADE, A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUANDO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E COMO SUPORTE ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO. CONSOLIDAR A CULTURA DE CONTROLE INTERNO E BOA GOVERNANÇA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, POR MEIO DA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES, AVALIAÇÃO DE RISCOS E SÓLIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O APRIMORAMENTO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO", 16,"Gabinete do Prefeito","Francisco Antonio dos Santos Neto","Chefe de Gabinete",gabinete@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO SUPERIOR",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/2078.jpg,2012-12-23,,,"GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PROGRESSIVO DA NOSSA CIDADE, PROMOVENDO UMA GESTAO EFICIENTE DOS RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, E O FIEL CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, QUE PREZAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","SER REFERÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E INOVADORA, PARTICIPATIVA, SUSTENTÁVEL E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE.","Humildade, Transparência, Respeito ao Cidadão, Desenvolvimento com qualidade e eficiência, Coragem e Responsabilidade Social.",, 22,"Secretaria Municipal da Educação","Joao Vitor de Albuquerque","Secretário de Educação",educacao@itarema.ce.gov.br,8836671253,8836671253,,"De Segunda a Sexta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO SUPERIOR",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/3203.jpg,2019-12-23,,,"Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional, primando pela qualidade do ensino e garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional, atendendo as necessidades educacionais do cidadão, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos com o compromisso de melhoria na qualidade de vida e a construção de sua autonomia, para que se tornem cidadãos plenos, com a capacidade de tomar decisões compartilhadas e comprometidas. ","Ser referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã, sendo conhecida como uma organização modelo de excelência na área da educação municipal pública, que busca o aprimoramento de suas atividades e tem como foco o desenvolvimento de capacidades, aptidões e valores, que permitam aos cidadãos o aprendizado da autonomia e democracia ativa.","- Desenvolvimento integral do ser humano; - Profissionalização e valorização dos profissionais da Educação; - Eficiência na oferta e nos resultados dos serviços educacionais; - Qualidade nas ações pedagógicas. - Compromisso e transparência na gestão pública democrática e uso correto dos recursos; - Criatividades e inovação tecnológica; - Educação focada no aprendizado; - Agilidade, melhoramento contínuo e foco no futuro; - Parceria nas ações, regime de colaboração; - Respeito às individualidades dentro da coletividade.",,"2°55'13.3""S 39°54'55.7""W -2.920349, -39.915476" 23,"Secretaria Municipal da Saúde","Letícia Reichel dos Santos","Secretário(a) de Saúde",saude@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO TERREO",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/4657.jpg,2019-12-23,,,"Garantir, na perspectiva da promoção à saúde, a atenção integral à saúde da população, baseado nos princípios da acessibilidade, resolutividade e humanização.","Ser reconhecida por uma gestão em saúde com excelência, humana e participativa, e ser referência pela qualidade na prestação dos serviços de saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população.","Ética, Transparência, Imparcialidade, Humanização, Desenvolvimento e valorização dos Profissionais, Compromisso, Responsabilidade",, 18,"Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento","Jose Eduardo da Cunha Pinheiro","Secretário(a) de Administração, Finanças e Planejamento",administracao@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO SUPERIOR",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/2275.jpg,2019-12-23,,,"PROPORCIONAR LIDERANÇA E ORIENTAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS. FORMAULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS MODERNAS, QUE VISAM A SEGURANÇA NO TRABALHO, A QUALIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR.","ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS COM PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; PROMOVER A CAPACITAÇÃO, A FORMAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODA SOCIEDADE.","Transparência, Liderança, Competência, Colaboração, Qualidade e Controle de Gastos.",, 31,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","Rosa Virginia Monteiro","Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo",turismo.cultura@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Sexta de 08:00 H às 12:00 H 13h às 17h","Rua Manoel Teófilo da Guia",S/n,"Lagoa Seca",62590000,"CENTRO CULTURAL DE ITAREMA",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/1064.jpg,2026-01-01,,,,,,, 25,"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca (sdrp)","Carlos Antonio dos Santos","Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Pesca",agricultura@itarema.ce.gov.br,8836671207,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Rua Mestre Pedro Leao",00,Centro,62590000,"PISO SUPERIOR",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/54704.jpg,2021-12-17,,,"DESENVOLVER E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO CRESCIMENTO E QUALIDADE NA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS. ASSEGURAR AOS MUNÍCIPES O ABASTECIMENTO D'AGUA PARA O CONSUMO HUMANO E PARA OS SETORES DE PRODUÇÃO; PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTOS E APOIOS INSTRUMENTAIS. INCENTIVAR AS AÇÕES NO MEIO RURAL IMPULSIONANDO A PRODUÇÃO DE GENEROS BÁSICOS PARA O ABASTECIMENTO DAS ÁREAS URBANAS; MANTER A ARTICULAÇÃO COM OUTROS ORGÃOS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO AS ATIVIDADES PERTINENTES À SECRETARIA. ","SER REFERÊNCIA NA REGIÃO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS, QUE POSSIBILETEM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE COM QUALIDADE E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS, SENDO RECONHECIDA PELA CONQUISTA DA CREDIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, OFERECENDO QUALIDADE NO ATENDIMENTO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO. ",,, 26,"Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer","Ederson Silveira Sales","Secretário(a) de Esporte, Juventude e Lazer",esporte@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Sexta de 08:00 Hs às 12:00 Hs.","Avenida João Batista Rios",00,"Lagoa Seca",62590000,"ESTADIO MUNICIPAL DEDEZÃO",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/40951.jpg,2021-12-17,,,,,,, 19,"Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos","Jose Inacio Silva Parente","Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos",obras@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO TERRIO",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/4666.jpg,2019-12-23,,,"ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS QUE RESULTEM NAS MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ITAREMENSE, DESENVOLVENDO-OS, DE FORMA CRITERIOSA PARA QQUE OBRAS DE MAIOR OU MENO IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO O ATENDIMENTO EFICIENTE DOS MUNÍCIPES.","SER REFERÊNCIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO E APOIO AO GESTOR MUNICIPAL EM SUAS AÇÕES.","ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS, MAXIMIZAÇÃO DE RECURSO PÚBLICO, GESTAO PARTICIPATIVA, CREDIBILIDADE.",, 24,"Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania","Maria Lucelia Pinto Monteiro","Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania",social@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h","Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima",48,Centro,62590000,"PISO TERRIO",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/43513.jpg,2019-12-23,,,"Promover a proteção social a todas as famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, visando à garantia de direitos socioassistênciais, erradicando as desigualdades social.","Consolidar o Sistema Único de Assistência Social na cidade de Itarema, expandindo o Serviço de Proteção Social em todo território de vulnerabilidade social. Valorizar o ser humano na sua integralidade, respeitando as diferenças individuais (étnica, de gênero, raça, entre outros), compromisso com a qualidade, humanização e ética profissional nos serviços ofertados.","ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, HUMANIZAÇÃO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS CIDADÃOS E TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS E PROTEÇÃO SOCIAL.",, 30,"Secretaria Municipal de Meio Ambiente","Rosa Virginia Monteiro",Secretário(a),meioambiente@itarema.ce.gov.br,8836671133,,,"De Segunda a Sexta das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h","Rua Manoel Teófilo da Guia",S/n,"Lagoa Seca",62590000,"(CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO) ",https://www.itarema.ce.gov.br/imagens/1064.jpg,2026-01-01,,,,,,,