DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, NOS DIAS 19, 20 e 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL N°. 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS.
NOMEAÇÃO DA TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FNDAMENTAL II - TEREZA MARIA SILVEIRA.
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF. ROGÉRIO RIBEIRO.
NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ATRIBUINDO OS VALORES ATUALIZADOS DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXOU O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAREMA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
DESIGNAÇÃO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAREMAPREV
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 964, DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 965, DE 12 DE MAIO DE 2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 966, DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, COMO RUA MARIA IDELZUITE SILVA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
