| | 01/04/2024 | PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 20/02/2024 | | 2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 001 | 01/01/2023 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2023 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 01/01/2022 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2022 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 01/12/2021 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento | 2022 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 01/12/2021 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. | 2021 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 11/01/2021 | PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 | 2021 | PLANO DA SAÚDE |