| 08020004 | 2024 | 08/02/2024 | SME | 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE PREMIO ESCOLAR SERIE PREMIADA NA CATEGORIA 5º(QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE ATINGIRAM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARA (SPAECE), CONFORME A LEI Nº 766/2019, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 60%(SESSENTA POR CENTO) EM GRATIFICAÇÕES A PROFISSIONAIS E 40%(QUARENTA POR CENTO), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, REFERENTE A PLANILHAS DE PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. | 07.529.153/0001-70 | CONSELHO ESCOLAR DA ESCOL DE ENS FUND MARIETA RIOS | 10.000,00 |