| 02010085 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA | REPASSE FINANCEIRO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO - TENDO COM OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSORCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS - CPMRS-RLN DE ACARAU/CE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARA - SEMACE. CONFORME O PLANO REGIONALIZADO DE COLETAS SELETIVAS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. | 32.456.383/0001-01 | CONSORCIO PUB.DE MANEJO DOS RESID.SOLIDOS REG.NOR | 180.000,00 |