NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 2024 EDITAL
05/06/2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 OUTROS
002 17/05/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 ATO DE CONVOCAÇÃO
07/05/2024 Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE 2024 OUTROS
001 26/04/2024 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 2024 EDITAL
005 23/04/2024 MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro – Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. 2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
004 23/04/2024 MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças – Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. 2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
23/04/2024 Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE 2024 OUTROS
003 18/04/2024 Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL – Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor 2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/04/2024 REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 OUTROS
17/04/2024 REQUERIMENTO PARA CADASTRO IMOBILIÁRIO 2024 OUTROS
002 09/04/2024 MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. 2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/04/2024 Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce 2024 OUTROS
01/04/2024 RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
01/04/2024 PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS 2024 PLANO DE EDUCAÇÃO
001 21/03/2024 Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE 2024 EDITAL CONSELHO TUTELAR
21/03/2024 Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar 2024 OUTROS
001 13/03/2024 Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor 2024 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 07/03/2024 Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. 2024 PORTARIA CONJUNTA
001 21/02/2024 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 ATO DE CONVOCAÇÃO
08/01/2024 TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
08/01/2024 TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
19/12/2023 DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
002 27/10/2023 Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CE 2023 PORTARIA CONJUNTA
23/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
18/10/2023 TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023. 2023 TERMO DE CONVÊNIO
004 28/09/2023 Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de Microplanejamento 2023 PORTARIA CONJUNTA
008 06/07/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS. 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
007 06/07/2023 Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CE 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
006 03/07/2023 Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS. 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
005 27/06/2023 Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
004 27/06/2023 Publicação do RESULTADO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
001 06/06/2023 Convocação para Capacitação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE 2023 ATO DE CONVOCAÇÃO
06/06/2023 Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório 2023 OUTROS
003 05/06/2023 Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
01/06/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema convida você para uma reunião do Conselho Municipal de Turismo(COMTUR), no dia 01/06/23, às 14:30hs para tratarmos da seguinte pauta: Regularização dos Empreendimentos. Guia Turístico (Folders). Proposta de Festival de Gastronomia em Julho (Noite de Gastronomia). Exposição do Artesanato no Centro de Atendimento ao Turista. Convite para reunião com os empreendedores turísticos de Almofala, Torrões e Patos. Convite para Reunião com os empreendedores da localidade do Farol. 2023 OUTROS
31/05/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental da rede de educação de Itarema- CE. 2023 OUTROS
003 24/05/2023 Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
17/05/2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2023 OUTROS
11/05/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NO DIA 11/05/2023, ÀS 14:30h, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. A PAUTA DA REUNIÃO TERÁ OS SEGUINTES TEMAS: •PARCERIAS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, COM A FALA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. •ACOMPANHAMENTO E VISITAS NAS LOCALIDADES DE ITAREMA. •ESTUDO DE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ITAREMA. •INSTALAÇÃO DE PONTO DE ARTESANATO, ANEXADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). •CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÕES. •3ª EDIÇÃO DO RALLY DOS SERTÕES KITESURFNA ILHA DO GUAJIRÚ. 2023 OUTROS
002 03/05/2023 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA-CE 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
001 03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA - CE 2023 EDITAL CONSELHO TUTELAR
29/03/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 OUTROS
28/03/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de ITAREMA. 2023 OUTROS
21/03/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), DURANTE A REUNIÃO SERÃO APRESENTADOS O NOVO SECRETÁRIO DA PASTA, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS, FEEDBACK SOBRE OS EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023 E MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARTICIPE DAS PRÓXIMAS FEIRAS DE TURISMO. DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA 2023 OUTROS
003 06/03/2023 PORTARIA N° 03/2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde 2023 PORTARIA CONJUNTA
01/03/2023 Ofício de indicação de Representante Legal do Município de ltarema-Ceará junto ao SisCACS. 2023 OUTROS
27/02/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA TRATAR SOBRE A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E DEMAIS ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA: 02 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA 2023 OUTROS
27/02/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC, CONVIDA OS MEMBROS DO CONDEMA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA E HORÁRIO: 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00h DA MANHÃ. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA 2023 OUTROS
002 10/02/2023 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ATO DE CONVOCAÇÃO
08/02/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Itarema - Conselho do FUNDEB. 2023 OUTROS
25/01/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 2023 OUTROS
002 24/01/2023 A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA 2023 EDITAL
001 24/01/2023 A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2023. 2023 EDITAL
18/01/2023 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO 2023 OUTROS
001 18/01/2023 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 01/01/2023 Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. 2023 PLANO DA SAÚDE
001 28/11/2022 PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
17/10/2022 NOTIFICAÇÃO Restaurante FMAS - N. 0171101-2021 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/10/2022 Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
03/10/2022 NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
26/09/2022 NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Magno Cesar- 0260901-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/09/2022 PARECER Benefícios Eventuais 2 N° 170902-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/09/2022 PARECER Beneficio Eventuais 01 - N° 170901-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/08/2022 NOTIFICAÇÃO Omega FMAS - N.0150801-2022 02 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
12/07/2022 PARECER Licitação Inexibilidade - Nº 12071-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
12/07/2022 NOTIFICAÇÃO omega FMAS - N. 0120701-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
04/07/2022 Termo de Cessão de bens públicos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itarema e a Convenção Internacional de Ministros Evangélicos COIME PROJETO TERAPEUTICO NOS BRAÇOS DO PAI em Itarema/ce. 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
004 27/06/2022 EDITAL - ITA CHITÃO 2022 2022 EDITAL
15/06/2022 PROJETO ITAREMA JUNINO 2022 2022 OUTROS
150 03/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
12/05/2022 PARECER Férias - N° 191001-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
0405008 04/05/2022 ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 INSTRUCAO NORMATIVA
03/05/2022 NOTIFICAÇÃO Hora Extra e Dif. Salario N. 0305.1-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
21/03/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS CMIC 2022.1 2022 OUTROS
15/03/2022 Relatório do Controle Interno - Prestação de Contas 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
08/03/2022 SCI - RELATORIO DE VISTORIA- NATERCIA RIOS 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
04/02/2022 LISTA DE AGENDAMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 04/02/2022 (POR POSTO DE SAÚDE) 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
28/01/2022 LISTA BENEFICIÁRIOS CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (POR POSTO DE SAÚDE) PARA VACINAÇÃO EM SUA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO DIA 28/01/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
19/01/2022 LISTA BENEFICIARIOS PARA VACINAÇÃO COVID - 19 FAIXA ETÁRIA 11 ANOS / LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
10/01/2022 Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense. 2022 EDITAL
001 01/01/2022 Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. 2022 PLANO DA SAÚDE
31/12/2021 O processo de Acompanhamento de Controles Internos tem como função principal garantir a continuidade do serviço público, a melhoria da eficácia e eficiência operacional, a impessoalidade nos procedimentos de rotinas internas, transparência pública e maior asseguração das ações da gestão municipal 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
27/12/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA. DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
004 17/12/2021 RESULTADO EDITAL 003/2021 LEI ALDIR BLANC ITAREMA - AGENTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS 2021 EDITAL
003 16/12/2021 ATA DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA 003/2021-SETUR 2021 EDITAL
001 01/12/2021 O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. 2021 PLANO DA SAÚDE
01/12/2021 Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022 - 2025 2021 OUTROS
29/11/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 003/2021 - SETUR 2021 EDITAL
28/10/2021 PROGRAMAÇÃO LEI ALDIR BLANC ITAREMA 2021 2021 PLANO DE AÇÃO
0261006 26/10/2021 Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
08/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO 2021 EXTRATO
0208005 02/08/2021 Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208004 02/08/2021 Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208003 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208002 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208001 02/08/2021 Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
02/08/2021 PLANOS DE AÇÃO 2021 PLANO DE AÇÃO
02/08/2021 2021 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE – ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
02/08/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/08/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
12/07/2021 Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/07/2021 Lista PÚBlICO GERAL de 38 a 59 anos devidamente cadastrados no Saúde Digital na Escola Marieta Rios - Horário: 08 às 12h Data: 09/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
06/07/2021 LISTA BENEFICIÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DIA 07 DE JULHO (LOCALIDADES) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
01/07/2021 Lista AGENDADOS PARA A VACINAÇÃO COVID-19 - PUBLICO: POPULAÇÃO GERAL 40 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA "SAUDE DIGITAL" - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS DE 08 ÁS 12 HORAS - DIA 02 DE JULHO DE 2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID - 19 (DATA: 16/06/2021 - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF SEDE (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF AGOSTINHO SALOMÃO - (RIACHO) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PORTO DOS BARCOS (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PARATI (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF GARGOE ( DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF CARVOEIRO (DIA 16/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAP, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
13/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA A IMUNIZAÇÃO COVID - 19. PÚBLICO - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ DIA 11/06/2021; DATA 14/06/2021; HORÁRIO 08 - 12 H - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
12/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19. PÚBLICO: - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL; - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ O DIA 11/06/2021 DATA: 14/06/2021 HORÁRIO: 08-12H E 13-17H LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
10/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES (PARA DIA 11 DE JUNHO) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF SEDE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
07/06/2021 LISTA PSF ALMOFALA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF LAGOA DO MINEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) COMORBIDADES - 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ROGÉRIO MONTEIRO (TORROES) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PORTO DOS BARCOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PATOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PARATI - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF GARGOE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF CARVOEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA ESCOLAS POR SALAS - VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIA D) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA CÓRREGO DA VOLTA - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA GARGOE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA LAGOA DO MINEIRO - CARDIOPATAS DE 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA TORROES - CARDIOPATIA E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
27/05/2021 LISTA SÃO VICENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS - 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PARATI - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
25/05/2021 LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
24/05/2021 LISTA DE BENEFICIARIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
01/03/2021 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SENHOR RAFAEL LOPES DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COM/SSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO. 2021 OUTROS
15/01/2021 Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas. 2021 PLANO DE AÇÃO
001 11/01/2021 PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 2021 PLANO DA SAÚDE
04/01/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
054 21/12/2020 2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR 2020 EDITAL
005 16/12/2020 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA. 2020 EDITAL
001 14/12/2020 TOTAL RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
005 17/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020 EDITAL
01 17/11/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
001 13/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017 2020 INSTRUCAO NORMATIVA
001 26/10/2020 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS 2020 EDITAL
17/06/2020 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
02 SDRPM 06/03/2020 EDITAL Nº002/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020. 2020 EDITAL
01 SDRPMA 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA. 2020 EDITAL
001 01/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE! 2019 EDITAL
01 11/09/2019 PROC. N 09.2017.00001445-0 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
01B 23/07/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
09E012019 15/07/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
08E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
07E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
06E012019 25/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
5E012019 06/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR= 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
3E012019 24/05/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
03 13/05/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE . 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
01 05/04/2019 EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
02 07/10/2018 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
02 13/05/2018 TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
02 05/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTÁXISTAS, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA À AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 08 À 18 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI N O 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 EDITAL
403 20/02/2009 DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001 05/04/1990 SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA ADOTA E PROMULGA A PRESENTE L.O.M LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.itarema.ce.gov.br
Emitido dia 25/07/2024 às 10:05:23