| | 16/06/2025 | Regularização dos Índices Obrigatórios - Exercício 2025 (até 30/04/2025) | 2025 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 005 | 09/06/2025 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23) execução dos serviços de uma escola tipo 1 com 16 salas de aula, na Rua Geraldo Monteiro dos Santos, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2025 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 004 | 09/06/2025 | MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Urubú, trecho: (Rua 01, Rua 10, Rua 09, Rua 08, Rua 07, Rua 06, Rua 05, Rua 01), referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) localizada na localidade de Urubú, Torrões, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2025 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 003 | 09/06/2025 | MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e pavimento intertravado, trecho: Baixinhas / Rua da bandeira - Córrego Grande de Baixo, referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2025 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 20/05/2025 | O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos. | 2026 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| 001 | 19/05/2025 | RGM - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL - EXERCICIO 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE - A prestação de contas em análise cumpre as exigências constitucionais (art. 70 e art. 74 da CF/88), bem como os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 48 e 49), assegurando a transparência, publicidade e a responsabilização da gestão pública. O documento também se ancora na NBC T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e na estrutura da DCASP Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. O objetivo é verificar se os recursos públicos foram aplicados conforme os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência, com foco na integridade das informações patrimoniais, orçamentárias e fiscais. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/05/2025 | PLANO DE AÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025 | 2025 | PLANO DE AÇÃO |
| 0513012025 | 13/05/2025 | O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa RODRIGO FIRMINO DOS SANTOS - ME se manifeste sobre a presente notificação e o descumprimento da ordem de compra acima mencionadas, e os envie por e-mail. | 2025 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 25/04/2025 | Relatório de Gestão Municipal (RGM) do Município de Itarema/CE, relativo ao 2º Quadrimestre de 2023, constitui um documento estratégico e multifacetado que transcende a prestação de contas legalmente exigida. Trata-se de um instrumento de governança e gestão pública que visa garantir a transparência, eficiência e participação cidadã, por meio da consolidação e análise crítica de dados orçamentários, fiscais, patrimoniais e administrativos. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/04/2025 | CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2024 e 2025, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021. | 2025 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 0414011 | 14/04/2025 | NOTIFICAÇÃO N.041401-1/2025 - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 42.862.642/0001-40; O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras acima mencionadas e notificação inicial. | 2025 | NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 04/04/2025 | Publicação de licença ambientais Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a construção de piso intertravado em várias ruas da sede do Município de Itarema a seguir: Via Costeira Rotatoria da Ílha do Guajirú; Rua José Fernandes de Sousa, S/N Itarema CE; Rua Mestre Pedro Leão, S/N Itarema CE; Avenida Rios, S/N Itarema CE; Rua Afonso Fontes, S/N Itarema CE; Rua RDO -01, S/N Itarema CE, com área construída de total 13.174,80 m2, referente a atividade de Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2025 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 24/03/2025 | Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Prévia e de Instalação - LPI, para a construção de uma escola de tempo integral contemplando 13 salas com área construída de 1.840,31 m2 para atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23), localizada em Almofala, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2025 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 01403011 | 14/03/2025 | Nº 0140301-1/2025 - Notificar a empresa Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS - ME, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, manifestar-se sobre a presente notificação, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato. | 2025 | NOTIFICAÇÃO |
| | 15/01/2025 | PLANO BIENAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA 2025/2026 - O Plano Bienal de Atividades e Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itarema, referente aos exercícios de 2025 e 2026, é um instrumento essencial de planejamento estratégico-operacional no âmbito do controle interno municipal. Seu principal objetivo é organizar, priorizar e direcionar as ações de auditoria, fiscalização preventiva e assessoramento técnico com base em critérios de relevância, materialidade, risco e impacto para a administração pública. | 2025 | PLANO DE AÇÃO |
| 001 | 13/01/2025 | Dispõe sobre os critérios para comprovação da exequibilidade das propostas apresentadas em procedimentos licitatórios no âmbito do Município de ITAREMA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. | 2025 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 03/01/2025 | O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prorrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e em atenção ao que preceitua o Inciso IV, do Art. 5º da Lei nº 9.394/96 modificada pela Lei nº 14.685/2023 de 20 de setembro de 2023, RESOLVE divulgar na internet, através do site www.itarema.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. | 2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 07 | 26/12/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 006 | 04/11/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/09/2024 | CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS. | 2024 | OUTROS |
| 0800501 | 05/08/2024 | Assunto: Descumprimento prazo de entrega de mercadoria sem comunicação prévia ou pedido de prorrogação. Ementa: Ao cumprimento das obrigações da contratada, em destaque a cláusula 5 - Do Modelo de Execução Contratual (item 5.1- Prazo de Entrega) do Termo de Referência | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| | 01/08/2024 | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA FRENTE A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ-CE. | 2024 | OUTROS |
| 2132024 | 15/07/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAREMA. EXERCÍCIO DE 2021. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 07011001 | 11/07/2024 | Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Inexecução. Ementa: Notificação de descumprimento contratual e Ressarcimento ao erário municipal. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 02 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | 2024 | EDITAL |
| | 05/06/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | OUTROS |
| 002 | 17/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 05000802 | 08/05/2024 | Empresa: Plaza Distribuidora e Representação ltda Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 0500801 | 08/05/2024 | Empresa: Malta Distribuidora T Soares Rodrigues Comércio Varejista Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| | 07/05/2024 | Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE | 2024 | OUTROS |
| 060501 | 06/05/2024 | Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Ementa: Notificação de descumprimento contratual concernente na desobediência à ordem de serviço N.010/2023-SMSP | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 26/04/2024 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | 2024 | EDITAL |
| | 25/04/2024 | O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos. | 2025 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| 005 | 23/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 004 | 23/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 23/04/2024 | Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2024 | OUTROS |
| 003 | 18/04/2024 | Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 17042023 | 17/04/2024 | Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra, descumprimento do cronograma estabelecido, bem como pela qualidade dos serviços executados. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA CADASTRO IMOBILIÁRIO | 2024 | OUTROS |
| | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 2024 | OUTROS |
| | 15/04/2024 | CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2023 e 2024, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 002 | 09/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 05/04/2024 | Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce | 2024 | OUTROS |
| | 01/04/2024 | PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 001 | 21/03/2024 | Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE | 2024 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 21/03/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar | 2024 | OUTROS |
| 0200301 | 20/03/2024 | O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME manifestar-se sobre a presente notificação e 5 (Cinco) dias para entregar os itens relacionados nas ordens de compras no. 2024.03.01-0021, 2024.03.01-0022, 2024.03.01-0023, 2024.03.01-0024, 2024.03.01-0025 e 2024.03.01-0026 (anexo 06), sob pena de abertura de Procedimento Administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 13/03/2024 | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 07/03/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | 2024 | PORTARIA CONJUNTA |
| 001 | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 020204 | 02/02/2024 | O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LUIS MARCELO E GABRIEL MÚSICOS LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 020203 | 02/02/2024 | O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LS PRODUÇÕES LANINHA SHOW LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 020202 | 02/02/2024 | O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 020201 | 02/02/2024 | O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - ME, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| | 08/01/2024 | TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/01/2024 | TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/12/2023 | DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2024 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| 002 | 27/10/2023 | Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CE | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMC | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 18/10/2023 | TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023. | 2023 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 16/10/2023 | RELATORIO DE VISTORIA VEICULAR - 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM - TRANSPORTE ESCOLAR - REDE PUBLICA MUNICIPAL - VEICULOS PROPRIOS | 2023 | OUTROS |
| 0601001 | 06/10/2023 | O prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do presente notificação, para que a empresa FIRME recebimento da EMPREENDIMENTOS LTDA manifesta-se sobre a presente notificação e 03 (Três) dias para iniciar a execução imediata do objeto pactuado, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato. D | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 28/09/2023 | Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de Microplanejamento | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| 008 | 06/07/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS. | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 007 | 06/07/2023 | Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 03/07/2023 | Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS. | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 27/06/2023 | Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 004 | 27/06/2023 | Publicação do RESULTADO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 06/06/2023 | Convocação para Capacitação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/06/2023 | Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório | 2023 | OUTROS |
| 003 | 05/06/2023 | Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 01/06/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema convida você para uma reunião do Conselho Municipal de Turismo(COMTUR), no dia 01/06/23, às 14:30hs para tratarmos da seguinte pauta: Regularização dos Empreendimentos. Guia Turístico (Folders). Proposta de Festival de Gastronomia em Julho (Noite de Gastronomia). Exposição do Artesanato no Centro de Atendimento ao Turista. Convite para reunião com os empreendedores turísticos de Almofala, Torrões e Patos. Convite para Reunião com os empreendedores da localidade do Farol. | 2023 | OUTROS |
| | 31/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental da rede de educação de Itarema- CE. | 2023 | OUTROS |
| 003 | 24/05/2023 | Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 17/05/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. | 2023 | OUTROS |
| | 11/05/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NO DIA 11/05/2023, ÀS 14:30h, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. A PAUTA DA REUNIÃO TERÁ OS SEGUINTES TEMAS: PARCERIAS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, COM A FALA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHAMENTO E VISITAS NAS LOCALIDADES DE ITAREMA. ESTUDO DE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ITAREMA. INSTALAÇÃO DE PONTO DE ARTESANATO, ANEXADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÕES. 3ª EDIÇÃO DO RALLY DOS SERTÕES KITESURFNA ILHA DO GUAJIRÚ. | 2023 | OUTROS |
| 002 | 03/05/2023 | DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA-CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 010414 | 14/04/2023 | CONFERE-SE: Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa e seus manifestos, nos termos da Lei Federal 8.666/93. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA - CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | OUTROS |
| | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de ITAREMA. | 2023 | OUTROS |
| | 21/03/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), DURANTE A REUNIÃO SERÃO APRESENTADOS O NOVO SECRETÁRIO DA PASTA, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS, FEEDBACK SOBRE OS EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023 E MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARTICIPE DAS PRÓXIMAS FEIRAS DE TURISMO. DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| 003 | 06/03/2023 | PORTARIA N° 03/2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| | 01/03/2023 | Ofício de indicação de Representante Legal do Município de ltarema-Ceará junto ao SisCACS. | 2023 | OUTROS |
| | 27/02/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA TRATAR SOBRE A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E DEMAIS ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA: 02 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| | 27/02/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC, CONVIDA OS MEMBROS DO CONDEMA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA E HORÁRIO: 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00h DA MANHÃ. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| 002 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/02/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Itarema - Conselho do FUNDEB. | 2023 | OUTROS |
| | 25/01/2023 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 2023 | OUTROS |
| 002 | 24/01/2023 | A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 24/01/2023 | A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da ITAREMA FOLIA CARNAVAL DE ITAREMA 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO | 2023 | OUTROS |
| 001 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/01/2023 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2023 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 28/11/2022 | PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 17/10/2022 | NOTIFICAÇÃO Restaurante FMAS - N. 0171101-2021 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/10/2022 | Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 031001 | 03/10/2022 | Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2013- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). N° DO PROCESSO TCM:10426915, PROCESSO TCE N°09947/2018-4 E ACORDÃO N°0254/2021. Devedor: Rafael Monteiro Andrade Araújo | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 03/10/2022 | NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 02060901 | 26/09/2022 | Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Divida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2016- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). Nº DO PROCESSO TCM:10120017/2017, PROCESSO TCE N°32991/201/-1 E ACORDÃO N°4504/2020. Devedor: Magno César Gomes Vasconcelos | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 26/09/2022 | NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Magno Cesar- 0260901-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/09/2022 | PARECER Beneficio Eventuais 01 - N° 170901-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/09/2022 | PARECER Benefícios Eventuais 2 N° 170902-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 015008012022 02 | 15/08/2022 | Assunto: Notificar a empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 15/08/2022 | NOTIFICAÇÃO Omega FMAS - N.0150801-2022 02 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 0120701 | 12/07/2022 | Assunto: Notificar a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 12/07/2022 | NOTIFICAÇÃO omega FMAS - N. 0120701-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 12/07/2022 | PARECER Licitação Inexibilidade - Nº 12071-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 04/07/2022 | Termo de Cessão de bens públicos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itarema e a Convenção Internacional de Ministros Evangélicos COIME PROJETO TERAPEUTICO NOS BRAÇOS DO PAI em Itarema/ce. | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 004 | 27/06/2022 | EDITAL - ITA CHITÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 15/06/2022 | PROJETO ITAREMA JUNINO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 150 | 03/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 12/05/2022 | PARECER Férias - N° 191001-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 0405008 | 04/05/2022 | ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0405008 | 04/05/2022 | Estabelece normas de registro de ponto e horas extras no âmbito municipal e dá outras providências. | 2022 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 03051 | 03/05/2022 | Assunto: Salário. Levantamento de Servidores Municipais - Apontamento de Hora Extra e Diferença de RECEBIDO 10/05/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 03/05/2022 | NOTIFICAÇÃO Hora Extra e Dif. Salario N. 0305.1-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 21/03/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS CMIC 2022.1 | 2022 | OUTROS |
| | 15/03/2022 | Relatório do Controle Interno - Prestação de Contas | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 08/03/2022 | SCI - RELATORIO DE VISTORIA- NATERCIA RIOS | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 04/02/2022 | LISTA DE AGENDAMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 04/02/2022 (POR POSTO DE SAÚDE) | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 28/01/2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (POR POSTO DE SAÚDE) PARA VACINAÇÃO EM SUA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO DIA 28/01/2022 | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 19/01/2022 | LISTA BENEFICIARIOS PARA VACINAÇÃO COVID - 19 FAIXA ETÁRIA 11 ANOS / LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 10/01/2022 | Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 01/01/2022 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2022 | PLANO DA SAÚDE |
| | 31/12/2021 | O processo de Acompanhamento de Controles Internos tem como função principal garantir a continuidade do serviço público, a melhoria da eficácia e eficiência operacional, a impessoalidade nos procedimentos de rotinas internas, transparência pública e maior asseguração das ações da gestão municipal | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 27/12/2021 | CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA. DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| 004 | 17/12/2021 | RESULTADO EDITAL 003/2021 LEI ALDIR BLANC ITAREMA - AGENTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 16/12/2021 | ATA DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA 003/2021-SETUR | 2021 | EDITAL |
| | 01/12/2021 | Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022 - 2025 | 2025 | PLANO DE AÇÃO |
| 001 | 01/12/2021 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento | 2022 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 01/12/2021 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. | 2021 | PLANO DA SAÚDE |
| | 29/11/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 003/2021 - SETUR | 2021 | EDITAL |
| 01711012021 | 17/11/2021 | Assunto: Regularização do fornecimento do objeto pactuado | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| | 17/11/2021 | PARECER N° 170901/2022 Assunto: Análise processo de pagamento - Benefícios Eventuais. Legislação: Lei municipal N°405/2009 e Decreto Municipal N° 27/2019. Empenho: 01.10.0139 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 28/10/2021 | PROGRAMAÇÃO LEI ALDIR BLANC ITAREMA 2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 0261006 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 15/10/2021 | ASSUNTO: Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2022, no âmbito da Administração Direta | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 261001 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 191001 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010916 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010915 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010914 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010912 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010911.3 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010911.2 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010911.1 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010911 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010910 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010909 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010908 | 22/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010907 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010906 | 22/09/2021 | Assunto: Controladoria Geral do Munícipio - CGM - procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010905 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010905 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. - CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010904 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010903 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010902 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010901 | 22/09/2021 | Assunto: procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| | 08/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO | 2021 | EXTRATO |
| 010913 | 06/09/2021 | Assunto: Procedimento de Fiscalização utilizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante inspeções realizadas em anos anteriores. CONCEDE a esta Unidade Administrativa, o prazo de 22 (Vinte e Dois) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem documentos especificados no Anexo I, para que possamos avaliar, estruturar e ou sanar possíveis irregularidades que resultem na habilitação de resposta ao órgão instaurador do procedimento. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 0109 | 02/09/2021 | Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa do Município - Processo: 05022/2020-5 Acordão: 3682/2020 | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 010801 | 11/08/2021 | Assunto: Verificar Incidência de Múltiplos Vínculos - Servidores | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 0208005 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208004 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208003 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208002 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208001 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 02/08/2021 | PLANOS DE AÇÃO SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| | 02/08/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 02/08/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| | 02/08/2021 | | 2021 | MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| | 12/07/2021 | Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| 0108 | 09/07/2021 | Verificar Fracionamento de Despesa contratadas e a contratar - RECOMENDA-SE que esta Unidade Gestora, proceda com encaminhamento de processo licitatório destinado a manutenção predial e de pequenos reparos em unidades vinculadas e pertencentes a este órgão notificado. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| | 08/07/2021 | Lista PÚBlICO GERAL de 38 a 59 anos devidamente cadastrados no Saúde Digital na Escola Marieta Rios - Horário: 08 às 12h Data: 09/07/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 06/07/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DIA 07 DE JULHO (LOCALIDADES) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| 0107 | 02/07/2021 | CONCEDE a esta Unidade Gestora, o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem ações relativas às implantadas para a devida regularização. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 0107 | 02/07/2021 | CONCEDE a esta Unidade Gestora, o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem ações relativas às implantadas para a devida regularização. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| | 01/07/2021 | Lista AGENDADOS PARA A VACINAÇÃO COVID-19 - PUBLICO: POPULAÇÃO GERAL 40 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA "SAUDE DIGITAL" - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS DE 08 ÁS 12 HORAS - DIA 02 DE JULHO DE 2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| 0106 | 29/06/2021 | CONCEDE a esta Unidade Gestora, o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação, a apresentarem respostas relativas ás ações implantadas para a devida regularização e motivos pelo descumprimento ora mencionado nesta por ofício, que será verificado no ato da entrega a sua efetiva regularização. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| | 17/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAP, EXERCÍCIO 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/06/2021 | Lista PSF CARVOEIRO (DIA 16/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/06/2021 | Lista PSF GARGOE ( DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF PARATI (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF PORTO DOS BARCOS (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF AGOSTINHO SALOMÃO - (RIACHO) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF SEDE (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID - 19 (DATA: 16/06/2021 - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 13/06/2021 | Lista DE AGENDADOS PARA A IMUNIZAÇÃO COVID - 19. PÚBLICO - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ DIA 11/06/2021; DATA 14/06/2021; HORÁRIO 08 - 12 H - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 12/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19. PÚBLICO: - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL; - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ O DIA 11/06/2021 DATA: 14/06/2021 HORÁRIO: 08-12H E 13-17H LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 10/06/2021 | LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES (PARA DIA 11 DE JUNHO) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF SEDE - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF ORIENTE - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 07/06/2021 | LISTA PSF ALMOFALA - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF CARVOEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA ESCOLAS POR SALAS - VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIA D) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF ROGÉRIO MONTEIRO (TORROES) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) COMORBIDADES - 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PORTO DOS BARCOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PATOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PARATI - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF ORIENTE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF LAGOA DO MINEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF GARGOE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA TORROES - CARDIOPATIA E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA LAGOA DO MINEIRO - CARDIOPATAS DE 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA GARGOE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA CÓRREGO DA VOLTA - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 27/05/2021 | LISTA SÃO VICENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS - 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 26/05/2021 | LISTA PARATI - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 26/05/2021 | LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 25/05/2021 | LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 24/05/2021 | LISTA DE BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 01/03/2021 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SENHOR RAFAEL LOPES DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COM/SSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO. | 2021 | OUTROS |
| | 15/01/2021 | Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas. | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 001 | 11/01/2021 | PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 | 2021 | PLANO DA SAÚDE |
| | 04/01/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 054 | 21/12/2020 | 2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR | 2020 | EDITAL |
| 005 | 16/12/2020 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 14/12/2020 | TOTAL RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL |
| 005 | 17/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2020 | EDITAL |
| 01 | 17/11/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 13/11/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017 | 2020 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 001 | 26/10/2020 | CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS | 2020 | EDITAL |
| | 17/06/2020 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 02 SDRPM | 06/03/2020 | EDITAL Nº002/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020. | 2020 | EDITAL |
| 01 SDRPMA | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 01/10/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE! | 2019 | EDITAL |
| 01 | 11/09/2019 | PROC. N 09.2017.00001445-0 | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
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| 01B | 23/07/2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 09E012019 | 15/07/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 08E012019 | 08/07/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N.
| 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 07E012019 | 08/07/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 06E012019 | 25/06/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 5E012019 | 06/06/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR= | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 3E012019 | 24/05/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 03 | 13/05/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14
A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE . | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 05/04/2019 | EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 02 | 07/10/2018 | CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 13/05/2018 | TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 02 | 05/04/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTÁXISTAS, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA À AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 08 À 18 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI N O 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | 2019 | EDITAL |
| 403 | 20/02/2009 | DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 05/04/1990 | SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA ADOTA E PROMULGA A PRESENTE L.O.M LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |