| 07 | 26/12/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 006 | 04/11/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/09/2024 | CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS. | 2024 | OUTROS |
| | 01/08/2024 | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA FRENTE A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ-CE. | 2024 | OUTROS |
| 02 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | 2024 | EDITAL |
| | 05/06/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | OUTROS |
| 002 | 17/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/05/2024 | Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE | 2024 | OUTROS |
| 001 | 26/04/2024 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | 2024 | EDITAL |
| | 25/04/2024 | O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos. | 2025 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| 005 | 23/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 004 | 23/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 23/04/2024 | Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2024 | OUTROS |
| 003 | 18/04/2024 | Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 2024 | OUTROS |
| | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA CADASTRO IMOBILIÁRIO | 2024 | OUTROS |
| 002 | 09/04/2024 | MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 05/04/2024 | Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce | 2024 | OUTROS |
| | 01/04/2024 | PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 01/04/2024 | RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 001 | 21/03/2024 | Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE | 2024 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 21/03/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar | 2024 | OUTROS |
| 001 | 13/03/2024 | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor | 2024 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 07/03/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | 2024 | PORTARIA CONJUNTA |
| 001 | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/01/2024 | TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/01/2024 | TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/12/2023 | DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2024 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| 002 | 27/10/2023 | Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CE | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMC | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 18/10/2023 | TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023. | 2023 | TERMO DE CONVÊNIO |
| 004 | 28/09/2023 | Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de Microplanejamento | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| 008 | 06/07/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS. | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 007 | 06/07/2023 | Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 03/07/2023 | Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS. | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 27/06/2023 | Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 004 | 27/06/2023 | Publicação do RESULTADO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14) | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 06/06/2023 | Convocação para Capacitação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/06/2023 | Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório | 2023 | OUTROS |
| 003 | 05/06/2023 | Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 01/06/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema convida você para uma reunião do Conselho Municipal de Turismo(COMTUR), no dia 01/06/23, às 14:30hs para tratarmos da seguinte pauta: Regularização dos Empreendimentos. Guia Turístico (Folders). Proposta de Festival de Gastronomia em Julho (Noite de Gastronomia). Exposição do Artesanato no Centro de Atendimento ao Turista. Convite para reunião com os empreendedores turísticos de Almofala, Torrões e Patos. Convite para Reunião com os empreendedores da localidade do Farol. | 2023 | OUTROS |
| | 31/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental da rede de educação de Itarema- CE. | 2023 | OUTROS |
| 003 | 24/05/2023 | Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 17/05/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. | 2023 | OUTROS |
| | 11/05/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NO DIA 11/05/2023, ÀS 14:30h, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. A PAUTA DA REUNIÃO TERÁ OS SEGUINTES TEMAS: PARCERIAS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, COM A FALA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHAMENTO E VISITAS NAS LOCALIDADES DE ITAREMA. ESTUDO DE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ITAREMA. INSTALAÇÃO DE PONTO DE ARTESANATO, ANEXADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÕES. 3ª EDIÇÃO DO RALLY DOS SERTÕES KITESURFNA ILHA DO GUAJIRÚ. | 2023 | OUTROS |
| 002 | 03/05/2023 | DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA-CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA - CE | 2023 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | OUTROS |
| | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de ITAREMA. | 2023 | OUTROS |
| | 21/03/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), DURANTE A REUNIÃO SERÃO APRESENTADOS O NOVO SECRETÁRIO DA PASTA, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS, FEEDBACK SOBRE OS EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023 E MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARTICIPE DAS PRÓXIMAS FEIRAS DE TURISMO. DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| 003 | 06/03/2023 | PORTARIA N° 03/2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde | 2023 | PORTARIA CONJUNTA |
| | 01/03/2023 | Ofício de indicação de Representante Legal do Município de ltarema-Ceará junto ao SisCACS. | 2023 | OUTROS |
| | 27/02/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC, CONVIDA OS MEMBROS DO CONDEMA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA E HORÁRIO: 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00h DA MANHÃ. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| | 27/02/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA TRATAR SOBRE A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E DEMAIS ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA: 02 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA | 2023 | OUTROS |
| 002 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/02/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Itarema - Conselho do FUNDEB. | 2023 | OUTROS |
| | 25/01/2023 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 2023 | OUTROS |
| 002 | 24/01/2023 | A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 24/01/2023 | A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da ITAREMA FOLIA CARNAVAL DE ITAREMA 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO | 2023 | OUTROS |
| 001 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/01/2023 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2023 | PLANO DA SAÚDE |
| 001 | 28/11/2022 | PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 17/10/2022 | NOTIFICAÇÃO Restaurante FMAS - N. 0171101-2021 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/10/2022 | Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 03/10/2022 | NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 26/09/2022 | NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Magno Cesar- 0260901-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/09/2022 | PARECER Benefícios Eventuais 2 N° 170902-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/09/2022 | PARECER Beneficio Eventuais 01 - N° 170901-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/08/2022 | NOTIFICAÇÃO Omega FMAS - N.0150801-2022 02 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 12/07/2022 | PARECER Licitação Inexibilidade - Nº 12071-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 12/07/2022 | NOTIFICAÇÃO omega FMAS - N. 0120701-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 04/07/2022 | Termo de Cessão de bens públicos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itarema e a Convenção Internacional de Ministros Evangélicos COIME PROJETO TERAPEUTICO NOS BRAÇOS DO PAI em Itarema/ce. | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 004 | 27/06/2022 | EDITAL - ITA CHITÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 15/06/2022 | PROJETO ITAREMA JUNINO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 150 | 03/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 12/05/2022 | PARECER Férias - N° 191001-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 0405008 | 04/05/2022 | ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 03/05/2022 | NOTIFICAÇÃO Hora Extra e Dif. Salario N. 0305.1-2022 | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 21/03/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS CMIC 2022.1 | 2022 | OUTROS |
| | 15/03/2022 | Relatório do Controle Interno - Prestação de Contas | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 08/03/2022 | SCI - RELATORIO DE VISTORIA- NATERCIA RIOS | 2022 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 04/02/2022 | LISTA DE AGENDAMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 04/02/2022 (POR POSTO DE SAÚDE) | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 28/01/2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (POR POSTO DE SAÚDE) PARA VACINAÇÃO EM SUA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO DIA 28/01/2022 | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 19/01/2022 | LISTA BENEFICIARIOS PARA VACINAÇÃO COVID - 19 FAIXA ETÁRIA 11 ANOS / LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 10/01/2022 | Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 01/01/2022 | Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício. | 2022 | PLANO DA SAÚDE |
| | 31/12/2021 | O processo de Acompanhamento de Controles Internos tem como função principal garantir a continuidade do serviço público, a melhoria da eficácia e eficiência operacional, a impessoalidade nos procedimentos de rotinas internas, transparência pública e maior asseguração das ações da gestão municipal | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 27/12/2021 | CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA. DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| 004 | 17/12/2021 | RESULTADO EDITAL 003/2021 LEI ALDIR BLANC ITAREMA - AGENTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 16/12/2021 | ATA DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA 003/2021-SETUR | 2021 | EDITAL |
| 001 | 01/12/2021 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) constitui-se no instrumento central de planejamento para o período de 2022 a 2025. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. | 2021 | PLANO DA SAÚDE |
| | 01/12/2021 | Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022 - 2025 | 2021 | OUTROS |
| | 29/11/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 003/2021 - SETUR | 2021 | EDITAL |
| | 28/10/2021 | PROGRAMAÇÃO LEI ALDIR BLANC ITAREMA 2021 | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 0261006 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 08/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO | 2021 | EXTRATO |
| 0208005 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208004 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208003 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208002 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 0208001 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências. | 2021 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| | 02/08/2021 | PLANOS DE AÇÃO | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| | 02/08/2021 | | 2021 | MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| | 02/08/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| | 02/08/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 12/07/2021 | Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/07/2021 | Lista PÚBlICO GERAL de 38 a 59 anos devidamente cadastrados no Saúde Digital na Escola Marieta Rios - Horário: 08 às 12h Data: 09/07/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 06/07/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DIA 07 DE JULHO (LOCALIDADES) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 01/07/2021 | Lista AGENDADOS PARA A VACINAÇÃO COVID-19 - PUBLICO: POPULAÇÃO GERAL 40 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA "SAUDE DIGITAL" - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS DE 08 ÁS 12 HORAS - DIA 02 DE JULHO DE 2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 17/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 17/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAP, EXERCÍCIO 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 15/06/2021 | Lista DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID - 19 (DATA: 16/06/2021 - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF SEDE (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF AGOSTINHO SALOMÃO - (RIACHO) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF PORTO DOS BARCOS (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF PARATI (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF GARGOE ( DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | Lista PSF CARVOEIRO (DIA 16/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 15/06/2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| | 13/06/2021 | Lista DE AGENDADOS PARA A IMUNIZAÇÃO COVID - 19. PÚBLICO - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ DIA 11/06/2021; DATA 14/06/2021; HORÁRIO 08 - 12 H - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 12/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19. PÚBLICO: - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL; - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ O DIA 11/06/2021 DATA: 14/06/2021 HORÁRIO: 08-12H E 13-17H LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 10/06/2021 | LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES (PARA DIA 11 DE JUNHO) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF ORIENTE - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 08/06/2021 | LISTA PSF SEDE - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 07/06/2021 | LISTA PSF ALMOFALA - GRUPO DE COMORBIDADES | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PARATI - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) COMORBIDADES - 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF ROGÉRIO MONTEIRO (TORROES) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PORTO DOS BARCOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF PATOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF ORIENTE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF LAGOA DO MINEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF GARGOE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA PSF CARVOEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 03/06/2021 | LISTA ESCOLAS POR SALAS - VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIA D) | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA CÓRREGO DA VOLTA - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA GARGOE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA LAGOA DO MINEIRO - CARDIOPATAS DE 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | LISTA TORROES - CARDIOPATIA E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 27/05/2021 | LISTA SÃO VICENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS - 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 26/05/2021 | LISTA PARATI - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 26/05/2021 | LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 25/05/2021 | LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 24/05/2021 | LISTA DE BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19 |
| | 01/03/2021 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SENHOR RAFAEL LOPES DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COM/SSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO. | 2021 | OUTROS |
| | 15/01/2021 | Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas. | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 001 | 11/01/2021 | PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 | 2021 | PLANO DA SAÚDE |
| | 04/01/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 054 | 21/12/2020 | 2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR | 2020 | EDITAL |
| 005 | 16/12/2020 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 14/12/2020 | TOTAL RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL |
| 005 | 17/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2020 | EDITAL |
| 01 | 17/11/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 13/11/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017 | 2020 | INSTRUCAO NORMATIVA |
| 001 | 26/10/2020 | CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS | 2020 | EDITAL |
| | 17/06/2020 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 | 2021 | SCI - AUDITORIA MUNICIPAL |
| 02 SDRPM | 06/03/2020 | EDITAL Nº002/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020. | 2020 | EDITAL |
| 01 SDRPMA | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 01/10/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE! | 2019 | EDITAL |
| 01 | 11/09/2019 | PROC. N 09.2017.00001445-0 | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
|
| 01B | 23/07/2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 09E012019 | 15/07/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 08E012019 | 08/07/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N.
| 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 07E012019 | 08/07/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 06E012019 | 25/06/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 5E012019 | 06/06/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR= | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 3E012019 | 24/05/2019 | A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 03 | 13/05/2019 | A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14
A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE . | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 05/04/2019 | EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 02 | 07/10/2018 | CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 13/05/2018 | TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA. | 2019 | EDITAL CONSELHO TUTELAR |
| 02 | 05/04/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTÁXISTAS, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA À AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 08 À 18 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI N O 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | 2019 | EDITAL |
| 403 | 20/02/2009 | DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 05/04/1990 | SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA ADOTA E PROMULGA A PRESENTE L.O.M LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |