NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/06/2022 EDITAL - ITA CHITÃO 2022 2022 EDITAL
15/06/2022 PROJETO ITAREMA JUNINO 2022 2022 OUTROS
150 03/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0405008 04/05/2022 ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 INSTRUCAO NORMATIVA
21/03/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS CMIC 2022.1 2022 OUTROS
04/02/2022 LISTA DE AGENDAMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 04/02/2022 (POR POSTO DE SAÚDE) 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
28/01/2022 LISTA BENEFICIÁRIOS CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (POR POSTO DE SAÚDE) PARA VACINAÇÃO EM SUA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO DIA 28/01/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
19/01/2022 LISTA BENEFICIARIOS PARA VACINAÇÃO COVID - 19 FAIXA ETÁRIA 11 ANOS / LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
10/01/2022 Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense. 2022 EDITAL
27/12/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA. DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
17/12/2021 RESULTADO EDITAL 003/2021 LEI ALDIR BLANC ITAREMA - AGENTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS 2021 EDITAL
16/12/2021 ATA DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA 003/2021-SETUR 2021 EDITAL
29/11/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 003/2021 - SETUR 2021 EDITAL
28/10/2021 PROGRAMAÇÃO LEI ALDIR BLANC ITAREMA 2021 2021 PLANO DE AÇÃO
0261006 26/10/2021 Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
08/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO 2021 EXTRATO
0208005 02/08/2021 Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208004 02/08/2021 Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208003 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208002 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208001 02/08/2021 Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
02/08/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/08/2021 2021 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE – ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
02/08/2021 PLANOS DE AÇÃO 2021 PLANO DE AÇÃO
02/08/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
12/07/2021 Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/07/2021 Lista PÚBlICO GERAL de 38 a 59 anos devidamente cadastrados no Saúde Digital na Escola Marieta Rios - Horário: 08 às 12h Data: 09/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
06/07/2021 LISTA BENEFICIÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DIA 07 DE JULHO (LOCALIDADES) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
01/07/2021 Lista AGENDADOS PARA A VACINAÇÃO COVID-19 - PUBLICO: POPULAÇÃO GERAL 40 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA "SAUDE DIGITAL" - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS DE 08 ÁS 12 HORAS - DIA 02 DE JULHO DE 2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/06/2021 Lista PSF CARVOEIRO (DIA 16/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID - 19 (DATA: 16/06/2021 - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF SEDE (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF AGOSTINHO SALOMÃO - (RIACHO) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PORTO DOS BARCOS (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PARATI (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF GARGOE ( DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAP, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
13/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA A IMUNIZAÇÃO COVID - 19. PÚBLICO - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ DIA 11/06/2021; DATA 14/06/2021; HORÁRIO 08 - 12 H - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
12/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19. PÚBLICO: - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL; - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ O DIA 11/06/2021 DATA: 14/06/2021 HORÁRIO: 08-12H E 13-17H LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
10/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES (PARA DIA 11 DE JUNHO) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF SEDE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
07/06/2021 LISTA PSF ALMOFALA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PORTO DOS BARCOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) COMORBIDADES - 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ROGÉRIO MONTEIRO (TORROES) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PATOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PARATI - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF LAGOA DO MINEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF GARGOE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF CARVOEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA ESCOLAS POR SALAS - VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIA D) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA CÓRREGO DA VOLTA - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA GARGOE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA LAGOA DO MINEIRO - CARDIOPATAS DE 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA TORROES - CARDIOPATIA E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
27/05/2021 LISTA SÃO VICENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS - 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PARATI - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
25/05/2021 LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
24/05/2021 LISTA DE BENEFICIARIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/01/2021 Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas. 2021 PLANO DE AÇÃO
11/01/2021 PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 2021 PLANO DE AÇÃO
04/01/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
054 21/12/2020 2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR 2020 EDITAL
005 16/12/2020 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA. 2020 EDITAL
14/12/2020 TOTALRESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
005 17/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020 EDITAL
01 17/11/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
001 13/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017 2020 INSTRUCAO NORMATIVA
26/10/2020 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS 2020 EDITAL
17/06/2020 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
02 SDRPM 06/03/2020 EDITAL Nº002/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020. 2020 EDITAL
01 SDRPMA 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA. 2020 EDITAL
01/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE! 2019 EDITAL
01 11/09/2019 PROC. N 09.2017.00001445-0 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
01B 23/07/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
09E012019 15/07/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
08E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
07E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
06E012019 25/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
5E012019 06/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR= 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
3E012019 24/05/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
03 13/05/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE . 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
01 05/04/2019 EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
02 07/10/2018 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
02 13/05/2018 TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
02 05/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTÁXISTAS, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA À AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 08 À 18 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI N O 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 EDITAL
001 05/04/1990 SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA ADOTA E PROMULGA A PRESENTE L.O.M LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
itarema.ce.gov.br
Emitido dia 07/10/2022 às 19:39:12