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#Tributo 17/04/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO ATENÇÃO CONTRIBUINTE - FIQUE ATENTO A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA
#Tributo 10/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO DESCONTO DE 50% NA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO!

DESCONTO DE 50% NA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

A Prefeitura de Itarema concede 50% de desconto para empresas que efetuarem o recolhimento da taxa de renovação no alvará de funcionamento do exercício de 2024, até o próximo dia 31.

O benefício, previsto na Lei nº 697/2017 e alterações posteriores - Código Tributário Municipal, é válido para todas as pessoas jurídicas e não será prorrogado. Para não perder a a oportunidade, o contribuinte pode acessar agora mesmo o Portal do Contribuinte e imprimir seu boleto.

Caso não consiga visualizar a taxa, o contribuinte pode entrar em contato com o Departamento Tributário através do e-mail tributos@itarema.ce.gov.br ou, presencialmente, de segunda à sexta, entre 08h às 12h.

Serviço:

Departamento Tributário

Av. João Batista Rios, 1854 - Centro

tributos@itarema.ce.gov.br

#Festa 04/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Reveillon na Ilha 2024

AGORA É OFICIAL! Prepare-se para um final de ano inesquecível na Ilha do Guajirú! Entre os dias 30 e 31, estamos preparando uma programação repleta de atrações nacionais e regionais para proporcionar momentos incríveis. Não perca os emocionantes shows e o espetáculo de fogos! Junte-se a nós para celebrar o melhor do final de ano!

#Datas 20/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Dia da Consciência Negra!

No Dia 20 de Novembro, dia da Consciência Negra, celebramos a cultura e a luta do povo negro por igualdade e justiça. É um momento de reflexão e reconhecimento das contribuições valiosas à nossa sociedade. Juntos, buscamos um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos.c

#Tributo 03/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO IPTU 2023 - Prorrogadas cota única e 1ª parcela!

IPTU 2023 - Prorrogadas cota única e 1ª parcela!

O Prefeito Elizeu Monteiro prorrogou o vencimento para pagamento da cota única, mantendo o desconto de 25% e, também, da primeira parcela para o dia 31 de outubro.

É uma oportunidade para quem ainda não recebeu o carnê imprimir o boleto no Portal do Contribuinte ou procurar o Departamento Tributário e efetuar o recolhimento dentro dos prazos.

Com os recursos do IPTU, a Prefeitura investe em ações para melhorar a vida dos itaremenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, limpeza urbana e em diversas outras áreas.

Para outras informações ou dúvidas, mande um e-mail para tributos@itarema.ce.gov.br.

#Tributo 28/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2023.

IPTU 2023 - Prorrogadas cota única e 1ª parcela!

O Prefeito Elizeu Monteiro prorrogou o vencimento para pagamento da cota única, mantendo o desconto de 25% e, também, da primeira parcela para o dia 31 de outubro.

É uma oportunidade para quem ainda não recebeu o carnê imprimir o boleto no Portal do Contribuinte ou procurar o Departamento Tributário e efetuar o recolhimento dentro dos prazos.

Com os recursos do IPTU, a Prefeitura investe em ações para melhorar a vida dos itaremenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, limpeza urbana e em diversas outras áreas.

Para outras informações ou dúvidas, mande um e-mail para tributos@itarema.ce.gov.br.

#Turismo 06/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Prefeitura prorroga prazo para recolhimento da Taxa de Turismo
#Empreendedorismo 02/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Empresas que renovarem o alvará de funcionamento referente ao exercício de 2023 até o dia 31/01 terão desconto de 50%

As empresas que renovarem o alvará de funcionamento referente ao exercício de 2023 até o dia 31/01 terão desconto de 50% no valor da taxa.

Benefício, previsto na Lei nº 697/2017 e alterações posteriores - Código Tributário Municipal

Serviço:

Departamento Tributário

Av. João Batista Rios, 1854 - Centro

tributos@itarema.ce.gov.br

#Imposto 08/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Parcelas de pagamento do IPTU 2022, poderão ser pagas até dia 30 de Dezembro de 2022, sem o acréscimo de multas

Comunicamos que as parcelas de pagamento do IPTU 2022, poderão ser pagas até dia 30 de Dezembro de 2022, sem o acréscimo de encargos moratórios/multas (Decreto 026/2022) Os boletos estão disponíveis no Portal do Contribuinte e serão emitidos exclusivamente de forma eletrônica. Você pode consultar informando o CPF/CNPJ do titular ou inscrição do imóvel, no endereço eletrônico: http://servicos2.speedgov.com.br/itarema/segunda_via/iptu

#Planejamento 11/11/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download

Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download:

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:

MATERIAIS DE REFERÊNCIA:

>Lei Federal Nº 10.257/2001 | Estatuto da Cidade

>Lei Federal N° 12.587/2012 | Política Nacional de Mobilidade Urbana

>ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

>Estatuto da Cidade para Compreender

>Manual D.O.T.S. - WRI Brasil

PRODUTOS E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

>Decreto de nomeação do Comitê Executivo do Plano Diretor

>Produto 01 - Plano de trabalho

>Produto 02- Diagnóstico municipal

>Produto 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável

>Produto 04 - Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor

>Relatório de Mobilização da Etapa 01 - Plano de trabalho

>Relatório de Mobilização da Etapa 02 - Diagnóstico municipal

>Relatório de Mobilização da Etapa 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável

>Apresentação da Audiência Pública realizada no dia 20/10/2022

Acesse o link abaixo:

#Tributo 04/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2021

O Prefeito Elizeu Monteiro prorrogou até o dia 16 de novembro o prazo para pagamento da cota única, com direito a 25% de desconto e da primeira parcela do IPTU 2021.

Com a publicação do Decreto nº 47/2021, os contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento, podem acessar o Portal do Contribuinte e imprimir o boleto com o novo vencimento.

Esta é também uma oportunidade para que os contribuintes que estão com pendências ou dados desatualizados regularizem seus cadastros.

Serviço - Departamento Tributário

Atendimento presencial: Av. João Batista Rios, 1854 (Segunda - Sexta de 08:00h às 12:00)

Portal do Contribuinte: http://servicos2.speedgov.com.br/itarema/segunda_via/iptu

E-mail: tributos@itarema.ce.gov.br

#Planejamento 26/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Início as oficinas comunitárias de revisão e adequação do Plano Diretor Participativo de Itarema

Dando início as oficinas comunitárias de revisão e adequação do Plano Diretor Participativo de Itarema. Hoje, dia 25 de outubro, foi realizado a 1° oficina comunitária na comunidade de Oriente, região de Carvoeiro. O momento contou com a participação da comunidade, lideranças locais, servidores públicos e secretários municipais. O objetivo das oficinas é fazer um diagnóstico situacional por região e estabelecer novas diretrizes para o município para os próximos 10 anos, fazendo nossa cidade crescer de forma organizada e planejada.

Governo Municipal de Itarema - Trabalhando para todos!

Prefeito Elizeu Monteiro

#Administração 18/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Os carnês do IPTU 2021 já estão disponíveis no Portal do Contribuinte.

Os carnês do IPTU 2021 já estão disponíveis no Portal do Contribuinte e podem ser consultados informando o CPF/CNPJ do titular ou inscrição do imóvel, no endereço eletrônico: http://servicos2.speedgov.com.br/itarema/segunda_via/iptu .

Buscando reduzir os impactos econômicos ocasionados pela crise sanitária do Covid-19, a Prefeitura traz duas grandes novidades para os contribuintes do IPTU 2021, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

A primeira é que este ano o desconto para pagamento da cota única subiu de dez para 25% (vinte e cinco por cento)! O benefício é concedido automaticamente, sem necessidade de requerimento, bastando efetuar o pagamento até o dia 29/10/2021, data do vencimento da cota única e da primeira parcela.

Outra grande novidade é que os imóveis cujo valor do IPTU 2021 seja de até R$ 500,00 (quinhentos reais) poderão ser isentos do imposto neste exercício. Para isso, é preciso cumprir as condicionantes previstas na Lei nº 816/2021 e apresentar requerimento ao Departamento Tributário no máximo até o dia 30 de dezembro deste ano.

Acompanhe o calendário para pagamento do IPTU

Dia 29/10/2021 - Cota Única e 1ª parcela

Dia 30/11/2021 - 2ª parcela

Dia 30/12/29021 - 3ª parcela

Serviço - Departamento Tributário

Atendimento presencial: Av. João Batista Rios, 1854 (Segunda - Sexta de 08:00h às 12:00)

Portal do Contribuinte: http://servicos2.speedgov.com.br/itarema/segunda_via/iptu

E-mail: tributos@itarema.ce.gov.br

#Administração 24/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Atenção Itaremenses!

Atenção Itaremenses!

A Prefeitura Municipal de Itarema através da empresa Alto Uruguai, comunica que estar aberto a consulta pública online para a nova revisão e adequação do Plano Diretor Participativo do Município de Itarema. A população terá mais uma oportunidade para participar do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Isso porque a Prefeitura de Itarema estar disponibilizando no site oficial da revisão do Plano Diretor de Itarema. (clique no link para participar): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesSmXpWJzFYDQYgVYfk7Ln7dAbU5EYPmz3fz9_Ry9puaEf_A/viewform, a consulta pública online, contendo o questionário situacional de Itarema, o material ficará disponível na internet, pelos próximos 90 dias. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano das cidades, cujas diretrizes são pensadas para, aproximadamente, 10 anos, com previsão de revisões periódicas. Contamos com sua participação!

#Tributo 03/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO Atenção Contribuinte! você que tem débitos junto a Prefeitura de Itarema, atenção! Atenção Contribuinte! você que tem débitos junto a Prefeitura de Itarema, atenção!
#Administração 25/02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO O IBGE vai contratar 176 pessoas no município de Itarema, em caráter temporário, para realizar o Censo Demográfico 2021.
www.itarema.ce.gov.br
Emitido dia 01/05/2024 às 20:19:40