Resumo do edital de fomento
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA DISCIPLINA DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPAÇOS/COLETIVOS CULTURAIS, BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA ART. 2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.017/2020
Etapas
INSCRIÇÃO
16/11/2020 - 20/11/2020
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS
23/11/2020 - 27/11/2020
RESULTADO
30/11/2020 - 30/11/2020
RECURSO
01/12/2020 - 01/12/2020
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
04/12/2020 - 04/12/2020
ABERTURA DE PROCESSO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO E REPASSE AOS BENEFICIARIOS SELECIONADOS
07/12/2020 - 11/12/2020
Categoria
ESPAÇO/COLETIVO TIPO 1 - R$ 3.176,37
ESPAÇO/COLETIVO TIPO 2 - R$ 5.000,00
ESPAÇO/COLETIVO TIPO 3 - R$ 7.000,00
ESPAÇO/COLETIVO TIPO 4 - R$ 10.000,00
