DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL DESTINADA A CUSTEAR VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA O1 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA COMPARECER À COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS-CIHPB PARA SERVIÇOS RELATIVOS À ENTREGA DE CART [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULANDO O PLANEJAMENTO E ESTÍMULOS AO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º, INCISO XXXIII, NO ART. 37, §3º, INCISO II, E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO

Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce.

Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ