2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR - ENCERRADO

054/02/2020 Data da publicação 21/12/2020 Período de inscrições 21/12/2020 - 28/12/2020 Valor R$ 51.352,74

PROCESSO: DECRETO 054/2020 QUE REGULAMENTA O ACESSO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017 (LEI ALDIR BLANC), ART. 2º INCISO II QUE TRATA DO SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS/COLETIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS - 2ª CHAMADA PÚBLICA 054/2020-SETUR OBJETIVO: REALIZAR 2º CHAMADA PUBLICA PARA REMANEJAR O SALDO DE PARTE DOS RECURSOS NÃO ALCANÇADOS NA 1ª CHAMADA DO DECRETO MUNCIPAL Nº 054/2020 E DO EDITAL Nº 005/2020. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ATENDENDO ESPECIFICAMENTE AO INCISO II DO ARTIGO 2º QUE REFERE AO SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.