NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL DESTINADA A CUSTEAR VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA O1 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA COMPARECER À COORDENADORIA DE IDENTIFI [...]
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕE [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SIS [...]
