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Lista de leis Foram encontrados 177 registros

OUTROS 2024 05/06/2024

05/06/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

ATO DE CONVOCAÇÃO : 002/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE

EDITAL: 001/2024 - EDITAL 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 005/2024 23/04/2024

23/04/2024

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro – Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 004/2024 23/04/2024

23/04/2024

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças – Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

OUTROS 2024 23/04/2024

23/04/2024

Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 003/2024 18/04/2024

18/04/2024

Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL – Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

OUTROS 2024 17/04/2024

17/04/2024

REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

OUTROS 2024 17/04/2024

17/04/2024

REQUERIMENTO PARA CADASTRO IMOBILIÁRIO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 002/2024 09/04/2024

09/04/2024

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

OUTROS 2024 05/04/2024

05/04/2024

Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce

PLANO DE EDUCAÇÃO 2024 01/04/2024

01/04/2024

PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 01/04/2024

01/04/2024

RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 001/2024 21/03/2024

21/03/2024

Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE

OUTROS 2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 001/2024 13/03/2024

13/03/2024

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

PORTARIA CONJUNTA: 001/2024 07/03/2024

07/03/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

ATO DE CONVOCAÇÃO : 001/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024 - ANIVERSARIO DE ITAREMA 39 ANOS 08/01/2024

08/01/2024

TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024 - CARNAVAL 2024 08/01/2024

08/01/2024

TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024 19/12/2023

19/12/2023

DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA: 002/2023 27/10/2023

27/10/2023

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/10/2023

23/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMC

TERMO DE CONVÊNIO 2023 - OUTROS 18/10/2023

18/10/2023

TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023.

PORTARIA CONJUNTA: 004/2023 28/09/2023

28/09/2023

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de Microplanejamento

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 008/2023 06/07/2023

06/07/2023

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 007/2023 06/07/2023

06/07/2023

Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CE

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 006/2023 03/07/2023

03/07/2023

Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS.

EDITAL CONSELHO TUTELAR: 005/2023 27/06/2023

27/06/2023

Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14)

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