Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho
Prefeito(a)
Manuel Mecias de Andrade
Vice-prefeito(a)
Controlador(a) Geral
Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000
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Chefe de Gabinete
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Secretário de Educação
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Secretário(a) de Saúde
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Secretário(a) de Administração, Finanças e Planejamento
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Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Pesca
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Secretário(a) de Esporte, Juventude e Lazer
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Secretário(a) de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
Rua Manoel Teófilo da Guia , Nº 1784 - Lagoa Seca - CEP: 62.590-000
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Secretário(a) Interino(a) de Proteção Social e Cidadania
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Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias
Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência
Buscar assessoramento técnico nos assuntos que não dizem respeito à rotina dos trabalhos e colaborar, nos assuntos rotineiros, para o melhor desempenho das tarefas;
Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;
- Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;
Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;
- Fortalecer o processo de controle social no SUS;
Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;
Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;
Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;
Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;
Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;
Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;
Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;
Gerir a legislação tributária e financeira do Município;
Implementar campanhas visando à arrecadação;
Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;
Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;
Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;
Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;
Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;
Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
GARANTIA SAFRA
Sem competências até o momento.
- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;
elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;
Sem competências até o momento.
- Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades
- Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social
DA NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICI [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO [...]
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA" EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PL [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NAC [...]
REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMAN [...]
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]
PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTR [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]
PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024, E D [...]
PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALA
EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
DESIGNAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III (ALMOXARIFADO DA CENTRAL DA SAÚDE)
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
