Institucional

Prefeitura Municipal de Itarema

Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho

Prefeito(a)

Manuel Mecias de Andrade

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Eduardo

Controlador(a) Geral

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h As 17:00h e Sexta de 8:00h As 14:00h

(88) 3667-1133

controladoria@itarema.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Neto

Chefe de Gabinete

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Secretaria Municipal da Educação Mais informações
Joao Vitor de Albuquerque

Secretário de Educação

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

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(88) 3667-1253

educacao@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Saúde Mais informações
Letícia Reichel dos Santos

Secretário(a) de Saúde

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

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saude@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento Mais informações
Francisco Fontenele Filho

Secretário(a) de Administração, Finanças e Planejamento

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h As 17:00h e Sexta de 8:00h As 14:00h

(88) 3667-1133

administracao@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca (sdrp) Mais informações
Carlos Antonio dos Santos

Secretário(a) de Desenvolvimento Rural e Pesca

Rua Mestre Pedro Leao , Nº 00 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h As 17:00h e Sexta de 8:00h As 14:00h

(88) 3667-1207

agricultura@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Mais informações
Ederson Silveira Sales

Secretário(a) de Esporte, Juventude e Lazer

Praça Nossa Senhora de Fatima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Sexta de 08:00 Hs às 12:00 Hs.

(88) 3667-1133

esporte@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos Mais informações

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h As 17:00h e Sexta de 8:00h As 14:00h

(88) 3667-1133

obras@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura Mais informações
Rosa

Secretário(a) de Meio Ambiente, Turismo e Cultura

Rua Manoel Teófilo da Guia , Nº 1784 - Lagoa Seca - CEP: 62.590-000

de Segunda A Sexta de 08:00 Hs às 12:00 Hs e de 13:00 As 17:00

(88) 3667-1133

meioambiente@itarema.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania Mais informações
Francisco Fontenele Filho

Secretário(a) Interino(a) de Proteção Social e Cidadania

Centro Administrativo Jose Maria Monteiro - Praça Nossa Senhora de Fátima , Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000

de Segunda A Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h As 17:00h e Sexta de 8:00h As 14:00h

(88) 3667-1133

social@itarema.ce.gov.br

Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias

Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência

Buscar assessoramento técnico nos assuntos que não dizem respeito à rotina dos trabalhos e colaborar, nos assuntos rotineiros, para o melhor desempenho das tarefas;

Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;

- Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;

Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;

- Fortalecer o processo de controle social no SUS;

Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;

Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;

Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;

Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;

Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;

Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;

Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;

Gerir a legislação tributária e financeira do Município;

Implementar campanhas visando à arrecadação;

Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;

Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;

Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;

Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;

Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;

Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

- Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades

- Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social

LEI MUNICIPAL: 955/2025 25/02/2025

25/02/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 954/2025 25/02/2025

25/02/2025

DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICI [...]

LEI MUNICIPAL: 952/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2025 13/02/2025

13/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 949/2025 29/01/2025

29/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO [...]

LEI MUNICIPAL: 948/2025 29/01/2025

29/01/2025

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 30/12/2024

30/12/2024

DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 946/2024 30/12/2024

30/12/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 30/12/2024

30/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 30/12/2024

30/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 30/12/2024

30/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 13/11/2024

13/11/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 06/09/2024

06/09/2024

DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 08/07/2024

08/07/2024

QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 937/2024 08/07/2024

08/07/2024

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 936/2024 08/07/2024

08/07/2024

DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 935/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA" EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS [...]

LEI MUNICIPAL: 934/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 933/2024 08/04/2024

08/04/2024

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 08/04/2024

08/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 931/2024 08/04/2024

08/04/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PL [...]

LEI MUNICIPAL: 930/2024 03/04/2024

03/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, [...]

LEI MUNICIPAL: 929/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2024 03/04/2024

03/04/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 21/02/2025

21/02/2025

INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NAC [...]

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

06/01/2025

REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMAN [...]

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 26/12/2024

26/12/2024

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 20/12/2024

20/12/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 04/12/2024

04/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO: 018/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DECRETO: 014/2024 23/10/2024

23/10/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/10/2024

14/10/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTR [...]

DECRETO: 011/2024 06/08/2024

06/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 010/2024 05/08/2024

05/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]

DECRETO: 009/2024 24/07/2024

24/07/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 10/06/2024

10/06/2024

PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 06/05/2024

06/05/2024

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024, E D [...]

DECRETO: 006/2024 03/05/2024

03/05/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.

DECRETO: 004/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 127/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO

NOMEAÇÃO: 126/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 125/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 124/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 123/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 122/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 121/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO: 120/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO: 119/2025 10/02/2025

10/02/2025

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 118/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEAÇÃO GERENTES DA SME

NOMEAÇÃO: 117/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DA SME

NOMEAÇÃO: 116/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 115/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 114/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

24/01/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 112/2025 23/01/2025

23/01/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 111/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

DESIGNAÇÃO: 110/2025 13/01/2025

13/01/2025

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 109/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 108/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO: 107/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 106/2025 13/01/2025

13/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXONERAÇÃO: 105/2025 10/01/2025

10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 104/2025 10/01/2025

10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 103/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 102/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 101/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 100/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA

NOMEAÇÃO: 099/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 098/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

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