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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO COMISSÃO TECNICA PARA PROVA CONCEITO, DO PROCESSO LICITATÓRIO 00003.20260302/0003-26, E PELA LEI N° 14.133/2021, PROVIDÊNCIAS. E DA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA CIDADE DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE,ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 023, DE 13 DE JULHO DE 2026, que PRORROGA O RESULTADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026 E REGULAMENTADO PELO [...]
ALTERA O DECRETO Nº 024/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE [...]