Controladoria Geral do Municipio
Publicações Oficiais
Licenciamento Ambiental
Serviços, Licenças e Checklists
Portal do Contribuinte
Serviços Digitais
Contracheque Previdencia
Contracheque Instituto de Previdencia Municipal
Contra Cheque Servidor
2º Via
Mapa Cultural Municipal
Editais e Cadastros
Previdência
Fundo Municipal de Previdência
Carta de Serviços
Lei 1.360/2019
Participações Populares
Ppa,loa e LDO
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES DAS TAXAS DE LICEN [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ", VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS I [...]
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, REGISTRO E CAUTELA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE IT [...]
DECRETO Nº 014/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
