PLANO DA SAÚDE: 001/2023
Informações das publicações
Data: 01/01/2023
Número: 001
Competência: ANUAL
Exercício: 2023
Tipo: PLANO DA SAÚDE
Descrição: Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício.
