REPASSE FINANCEIRO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO - TENDO COM OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSORCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS - CPMRS-RLN DE ACARAU/CE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARA - SEMACE. CONFORME O PLANO REGIONALIZADO DE COLETAS SELETIVAS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
| Data | Nota fiscal | Exercício | (R$) Valor | |
| 25/02/2025 | 2025 | 30.000,00 | ||
| 26/03/2025 | 2025 | 30.000,00 | ||
| Quantidade: 2 Valor total: 60.000,00 | ||||
