TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ARTE EMBELEZAMENTO COM BISCUIT". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 03/2024.
Data: 22/08/2024
Pessoa: MARTA CAROLINE VASCONCELOS HENRIQUES
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Valor (R$): 1.500,00