Secretaria Municipal de Meio Ambiente

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: meioambiente@itarema.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta de 08:00 Hs às 12:00 Hs e de 13:00 as 17:00

Endereço: Rua Manoel Teófilo da Guia, Nº S/n - Lagoa Seca - CEP: 62.590-000
(CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO) EMAIL: TURISMO.CULTURA@ITAREMA.CE.GOV.BR

Funções

- planejar, apoiar e desenvolver a política de agropecuária, do abastecimento e da proteção do meio ambiente;

CRIAR, DESENVOLVER E ADMINISTRAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES TURÍSTICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS

EFETUAR CONTRATOS E ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ADEQUADAS POLÍTICAS DE INCENTIVO A ESTE SETOR

formular, implementar, executar, avaliar e fiscalizar as políticas, programas, projetos e demais ações relativas à cadeia produtiva e ao abastecimento;

INCENTIVAR, ORIENTAR E FORMAR O PÚBLICO ENVOLVIDO COM A CULTURA E O TURISMO LOCAL

Atribuições da Secretaria

CRIAR, ORGANIZAR E REALIZAR EVENTOS TURÍSTICOS QUE POSSAM GERAR AUMENTO NO FLUXO DE TURÍSTICO, E EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO

DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

EXECUTAR ESTUDOS E A VIABILIZAR DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROMOÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO

PROMOVER AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS E A OCIOSIDADE JUVENIL

PROMOVER JOVENS TALENTOS LOCAIS E ASSEGURAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A JUVENTUDE;

REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, COMO SHOWS, CONCURSOS, FESTIVAIS E OUTRAS PROMOÇÕES LIGADAS À CULTURA

REALIZAR EVENTOS EM PERÍODOS DE BAIXA ESTAÇÃO, AUMENTANDO ASSIM A TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA E COMO CONSEQUÊNCIA UM AUMENTO DAS RECEITAS DO SETOR DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTES TURÍSTICOS NESSE PERÍODO; III - CONSOLIDAR UMA IMAGEM FAVORÁVEL DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS APOIADORAS DO EVENTO; IMPULSIONAR A CADEIA ECONÔMICA ENVOLVENDO ATIVIDADES QUE IRRIGAM A ECONOMIA E FOMENTA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; ROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA VIDA DA POPULAÇÃO; ESTIMULAR E CONSOLIDAR CONTATOS COMERCIAIS E LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DOS EVENTOS TURÍSTICOS;- CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL, BENEFICIANDO A COMUNIDADE E TURISTAS.

Atribuições do Gestor

APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS COM FINALIDADES TURÍSTICAS

PLANEJAR E ORGANIZAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E EVENTOS ALIADOS DA CULTURA LOCAL

Licenciamento Ambiental: 025/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades (Grupo 26.00) - Infraestrutura de transporte e de Obra de Arte, (atividades 26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/03/2026

Licenciamento Ambiental: 026/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Única - LAU Construção da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / paisagística (25.04sub ativ.) Requalificação Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/03/2026

Licenciamento Ambiental: 022/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Única LAU CONSTRUÇÃO DO TERMINAL ROVOVIÁRIO DE ITAREMA. Atividades: Construção Civil, Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

18/03/2026

Licenciamento Ambiental: 023/2026

Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC: execução dos Serviços de Construção de 04 quadras de areia no Alagamar Atividades: Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

18/03/2026

Licenciamento Ambiental: 021/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: Construção de Acesso ao Parque Industrial no Distrito de Carvoeiro, no Município de Itarema/CE, MAPP Nº 151. Atividades: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

02/03/2026