TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O "ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 03/2024.
Data: 18/10/2024
Pessoa: ALYSSON ALAN BRITO
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Valor (R$): 10.000,00