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05-NOV-2022

NOTA DE REPÚDIO

#DireitosHumano POR SIDNEY 05 DE NOVEMBRO DE 2022

O Governo Municipal de Itarema vem a público manifestar seu repúdio a toda e qualquer forma de violência sexual praticada contra as crianças e adolescentes em nosso município. O Sistema de Garantia de Direitos atua arduamente no combate e prevenção às violações de direitos das nossas crianças e adolescentes. Seguindo o que é preconizado no Estatuto da Criança e adolescente - ECA em seu Artigo 5 "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". O Conselho tutelar e o CREAS atuam em conjunto no atendimento, acolhimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ofertando atendimento psicossocial e orientação jurídica, diante do exposto continuaremos trabalhando arduamente em conjunto com os órgãos de responsabilização para que os crimes cometidos contra as nossas crianças e adolescentes sejam punidos. Reiteramos o nosso compromisso com o fortalecimento da proteção integral e prioritária garantia a todas as crianças e adolescentes itaremenses, considerando o seu absoluto direito de serem respeitadas!

 

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