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11-NOV-2022

Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download

#Planejamento POR SIDNEY 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download:

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:

MATERIAIS DE REFERÊNCIA:

>Lei Federal Nº 10.257/2001 | Estatuto da Cidade

>Lei Federal N° 12.587/2012 | Política Nacional de Mobilidade Urbana

>ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

>Estatuto da Cidade para Compreender

>Manual D.O.T.S. - WRI Brasil

PRODUTOS E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

>Decreto de nomeação do Comitê Executivo do Plano Diretor

>Produto 01 - Plano de trabalho

>Produto 02- Diagnóstico municipal

>Produto 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável

>Produto 04 - Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor

>Relatório de Mobilização da Etapa 01 - Plano de trabalho

>Relatório de Mobilização da Etapa 02 - Diagnóstico municipal

>Relatório de Mobilização da Etapa 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável

>Apresentação da Audiência Pública realizada no dia 20/10/2022

Acesse o link abaixo:

 

 

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