Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download: ARQUIVOS PARA DOWNLOAD: MATERIAIS DE REFERÊNCIA: >Lei Federal Nº 10.257/2001 | Estatuto da Cidade >Lei Federal N° 12.587/2012 | Política Nacional de Mobilidade Urbana >ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos >Estatuto da Cidade para Compreender >Manual D.O.T.S. - WRI Brasil PRODUTOS E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: >Decreto de nomeação do Comitê Executivo do Plano Diretor >Produto 01 - Plano de trabalho >Produto 02- Diagnóstico municipal >Produto 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável >Produto 04 - Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor >Relatório de Mobilização da Etapa 01 - Plano de trabalho >Relatório de Mobilização da Etapa 02 - Diagnóstico municipal >Relatório de Mobilização da Etapa 03 - Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável >Apresentação da Audiência Pública realizada no dia 20/10/2022 Acesse o link abaixo: