Os documentos do Plano Diretor de Itarema-CE já estão disponíveis para download:
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
MATERIAIS DE REFERÊNCIA:
>Lei Federal Nº 10.257/2001 | Estatuto da Cidade
>Lei Federal N° 12.587/2012 | Política Nacional de Mobilidade Urbana
>ABNT NBR 9050
- Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos>Estatuto da Cidade para Compreender
>Manual D.O.T.S.
- WRI Brasil
PRODUTOS E RELAT
ÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
>Decreto de nomeação do Comitê Executivo do Plano Diretor
>Produto 01
- Plano de trabalho>Produto 02- Diagn
óstico municipal>Produto 03
- Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável>Produto 04
- Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor>Relat
ório de Mobilização da Etapa 01 - Plano de trabalho>Relat
ório de Mobilização da Etapa 02 - Diagnóstico municipal>Relatório de Mobilização da Etapa 03
- Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável>Apresentação da Audiência Pública realizada no dia 20/10/2022
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