REPASSE FINANCEIRO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO - TENDO COM OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSORCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO/REGIONAL - DR. NESTOR DE PAULA RIBEIRO PESSOA E POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAU - CPSMA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
| Data | Nota fiscal | Exercício | (R$) Valor | |
| 30/01/2024 | 2024 | 71.712,68 | ||
| 27/02/2024 | 2024 | 71.712,68 | ||
| 26/03/2024 | 2024 | 71.712,68 | ||
| 30/04/2024 | 2024 | 71.712,68 | ||
| Quantidade: 4 Valor total: 286.850,72 | ||||
