| Data |
Talão |
Origem/Tipo |
Autor |
Forma de repasse |
Número da emenda |
Número do convênio |
Objeto/Finalidade |
Função de governo |
Valor previsto |
Valor do repasse |
Mais |
| 29/04/2025
|
29040005
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEP. FED. ROBERIO MONTEIRO
|
|
- - -
|
|
OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? ESTRUTURAÇÃO ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO DETALHADA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. - PORTARIA Nº 666, DE 13/06/2023. Nº DA PROPOSTA 11660998000123002. Nº DA EMENDA: 91620003.
|
|
0,00
|
1.074.000,00 |
|
| 11/03/2025
|
11030079
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
SENADOR CID FERREIRA GOMES
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? CUSTEIO ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. INCREMENTO PAP - PORTARIA GM/MS Nº 6.313, DE 26/12/2024. Nº DA PROPOSTA 36000639275202400. COD. EMENDA: 40810002.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 16/12/2024
|
16120023
|
PARLAMENTAR FEDERAL
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DEPUTADA FEDERAL DAYANE BITTENCOURT
|
PIX
|
20243400005
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2024MDH00003359, NUMERO DO DH: 2024TF007532, PLANO DE AÇÃO: 09032024-074507/2024, Nº EMENDA: 20243400005 E Nº CONVENIO: 09032024-074507. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELA A DEPUTADA FEDERAL DAYANY BITTENCOURT.
|
Urbanismo
|
4.000.000,00
|
4.000.000,00 |
|
| 13/12/2024
|
13120002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART
|
PIX
|
202439360005
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2024MDH00003348, NUMERO DO DH: 2024TF007524, PLANO DE AÇÃO: 09032024-065237/2024, Nº EMENDA: 202439360005 E Nº CONVENIO: 09032024-065237. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART.
|
Urbanismo
|
3.700.000,00
|
3.700.000,00 |
|
| 04/07/2024
|
04070022
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
ROBERIO MONTEIRO
|
PIX
|
91620019
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2024MDH00003381, NUMERO DO DH: 2024TF002146, DOCUMENTOS DE ORIGEM: 2024DF00024. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 91620019, ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL: ROBERIO MONTEIRO.
|
Educação
|
2.600.000,00
|
2.600.000,00 |
|
| 27/06/2024
|
27060002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
CÉLIO STUDART
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 39360001 - Nº OB: 018527 - PORTARIA Nº: 4481 - PROCESSO Nº 25000.093212/2024-39 - Nº PROPOSTA: 36000619982202400.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 18/06/2024
|
18060002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
ROBÉRIO MONTEIRO
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 91620020 - Nº OB: 016912 - PORTARIA Nº: 3592 - PROCESSO Nº 25000.087827/2024-26 - Nº PROPOSTA: 36000587790202400.
|
|
0,00
|
3.000.000,00 |
|
| 24/05/2024
|
24050003
|
PARLAMENTAR ESTADUAL
|
CÉLIO STUDART
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 39360001 - Nº OB: 013862 - PORTARIA Nº: 3518 - PROCESSO Nº 25000.075285/2024-49 - Nº PROPOSTA: 36000587789202400.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 24/05/2024
|
24050002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
CÉLIO STUDART
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? GRUPO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Nº DA EMENDA: 39360002 - Nº OB: 013826 - PORTARIA Nº: 3590 - PROCESSO Nº 25000.075284/2024-02 - Nº PROPOSTA: 36000587797202400.
|
|
0,00
|
1.200.000,00 |
|
| 28/12/2023
|
28120038
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE
|
PIX
|
202390650010
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00009675, NUMERO DO DH: 2023TF015139 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00021. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE.
|
Urbanismo
|
1.225.891,00
|
814.604,00 |
|
| 28/12/2023
|
28120037
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
SENADOR JULIO VENTURA
|
PIX
|
202342500002
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00009671, NUMERO DO DH: 2023TF015135 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00021. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL JULIO VENTURA.
|
Urbanismo
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00 |
|
| 27/12/2023
|
27120001
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EDUARDO GIRÃO
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE(INVESTIMENTOS) ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - AÇÃO DETALHADA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. Nº DA EMENDA 41380002 - Nº OB 834029 - PORTARIA Nº 1773 - PROCESSO Nº 25000.191961/2023-40 - Nº PROPOSTA 11660998000123004.
|
|
0,00
|
323.812,00 |
|
| 27/12/2023
|
27120004
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART
|
PIX
|
202339360006
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00009668, NUMERO DO DH: 2023TF015132 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00021. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART.
|
Educação
|
600.000,00
|
600.000,00 |
|
| 27/12/2023
|
27120003
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART
|
PIX
|
202339360006
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00009667, NUMERO DO DH: 2023TF015131 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00021. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART.
|
Urbanismo
|
5.130.000,00
|
1.230.000,00 |
|
| 12/12/2023
|
12120042
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE
|
PIX
|
202390650010
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00006375, NUMERO DO DH: 2023TF014123 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00020. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE.
|
Urbanismo
|
1.225.891,00
|
411.287,00 |
|
| 12/12/2023
|
12120040
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART
|
PIX
|
202339360006
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00009503, NUMERO DO DH: 2023TF014136 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00020. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART.
|
Urbanismo
|
5.130.000,00
|
2.400.000,00 |
|
| 01/12/2023
|
01120032
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
HEITOR FREIRE
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(CUSTEIO) ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 90650004 - Nº OB: 830078 - PORTARIA Nº: 1316 - PROCESSO Nº 25000.179369/2023-70 - Nº PROPOSTA: 36000572168202300.
|
|
0,00
|
763.403,00 |
|
| 24/11/2023
|
24110003
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
|
|
- - -
|
|
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. CONFORME NF Nº
|
|
0,00
|
8.173,45 |
|
| 03/10/2023
|
03100047
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART
|
PIX
|
202339360006
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - NUMERO DA MINUTA: 2023MDH00006408, NUMERO DO DH: 2023TF010901 E DOCUMENTOS DE ORIGEM 2023DF00019. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO O DEPUTADO FEDERAL CELIO STUDART.
|
Urbanismo
|
5.130.000,00
|
1.500.000,00 |
|
| 01/09/2023
|
01090001
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
SENADOR JULIO VENTURA
|
PIX
|
202342500002
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(CUSTEIO) ? GRUPO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Nº DA EMENDA: 71070001 - Nº OB: 819699 - PORTARIA Nº: 1037 - PROCESSO Nº 25000.126314/2023-67 - Nº PROPOSTA: 36000515958202300.
|
Urbanismo
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00 |
|
| 31/08/2023
|
31080409
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO
|
PIX
|
202391620001
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202391620001 DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO.
|
Urbanismo
|
2.100.192,00
|
2.100.192,00 |
|
| 31/08/2023
|
31080408
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO
|
PIX
|
202391620001
|
|
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202391620001 DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO.
|
Educação
|
500.000,00
|
500.000,00 |
|
| 17/08/2023
|
17080019
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE(INVESTIMENTOS) ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - AÇÃO DETALHADA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. Nº DA EMENDA: 91620003 - Nº OB: 818270 - PORTARIA Nº: 672 - PROCESSO Nº 25000.117300/2023-52 - Nº PROPOSTA: 11660998000123003.
|
|
0,00
|
26.000,00 |
|
| 16/08/2023
|
16080002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
ROBÉRIO MONTEIRO
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(CUSTEIO) ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 91620002 - Nº OB: 818224 - PORTARIA Nº: 678 - PROCESSO Nº 25000.116599/2023-28 - Nº PROPOSTA: 36000500073202300.
|
|
0,00
|
1.000.000,00 |
|
| 01/08/2023
|
01080032
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
CÉLIO STUDART
|
|
- - -
|
|
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(CUSTEIO) ? GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA ? AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL - AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Nº DA EMENDA: 39360001 - Nº OB: 812052 - PORTARIA Nº: 624 - PROCESSO Nº 25000.077920/2023-41 - Nº PROPOSTA: 36000500070202300.
|
|
0,00
|
1.100.000,00 |
|
| 28/07/2023
|
28070003
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
|
|
- - -
|
|
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CONFORME NF Nº
|
|
0,00
|
953,98 |
|
| 18/07/2023
|
18070002
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
|
|
- - -
|
|
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR:TR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CONFORME NF Nº
|
|
0,00
|
14.404,65 |
|
