CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAR ASSISTENCIA AS FAMILIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE. APROVADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 916/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, TERMO DE VONVENIO Nº 03/2023-PMI. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
