PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PATOS). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2023-TP E CONTRATO Nº 001/2023-SEINFR. REFERENTE: NOTA FISCAL Nº 55111.