CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA SÃO JOSE, QUE TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES COMPONENTES DA ALDEIA INDÍGENA, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO ART. 43, I, II E III DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, APROVADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 861/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, TERMO DE CONVENIO Nº 01/2022 - PMI - SALDO DE CONVENIO.
