PROTOCOLO:
                                2024.04.24-0001                            
                        
                        
                            
                                
                                    
                                     Categoria: AVISO DE DISPENSA
                                    
                                     Responsável: AFONSO ALVES LEITÃO FILHO
                                                                             Valor estimado:  R$ 39.342,90
                                    
                                                                             Portal de terceiros:  m2a
                                    
                                    
                                    
                                    
                                    
                                 
                                
                                    
                                        
                                            
                                            
                                                
                                                    
                                                        PERÍODO: 24/04/2024 16:44 - 29/04/2024 09:00                                                    
                                                    
                                                 
                                                
                                             
                                         
                                     
                                 
                             
                         
                        
                         CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LEIS FEDERAIS DE FOMENTO A CULTURA PARAACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONSTAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CEARÁ