| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/06/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Inez Helena Braga |
| Responsável pela Informação | Inez Helena Braga |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira |
| Responsável pela Homologação | Francisco Antonio dos Santos Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal da Educação |