Prefeitura de Itarema

DISPENSA: 003/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 22.999,59 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove REAIS e cinquenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL, COM OBJETIVO DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO, A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ - PAR 30882120250002-025931

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi escolhido o fornecedor que apresentou a proposta mais vantajosa, de acordo com as exigências da administração

Justificativa do preço

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo

Fundamentação legal

Art. Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
29/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2ATECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Willames Franklin de Oliveira Santos
Responsável pela Informação	Joao Paulo de Sousa Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação	Rosa Virginia Monteiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	20.988,00

Andamento

DATA: 12/02/2026 - 09:09 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Rosa Virginia Monteiro

DATA: 29/01/2026 - 09:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joao Paulo de Sousa Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	2MB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	765KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	142KB
AVISO DE ADIAMENTO	PDF	376KB
ATA DA SESSÃO	PDF	183KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	46KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	209KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

2MB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

765KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

142KB

AVISO DE ADIAMENTO

PDF

376KB

ATA DA SESSÃO

PDF

183KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

75KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

46KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

209KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	202602130001	2026	Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS	20.988,00	13/02/2026 10/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

202602130001

2026

Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS

20.988,00

13/02/2026
10/11/2026
VIGENTE

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