DISPENSA: 004/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/02/2026

Data da divulgação do extrato: 23/02/2026

Data da ratificação: 23/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2026

Valor estimado: R$ 43.105,81 (quarenta e três mil, cento e cinco REAIS e oitenta e um centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO ANALÓGICO COM AMPLIFICADOR DE SINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAREMA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi escolhido o fornecedor que apresentou a proposta mais vantajosa de acordo com as exigências da administração

Justificativa do preço

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
20/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2ATECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Willames Franklin de Oliveira Santos
Responsável pela Informação	Joao Paulo de Sousa Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação	Francisco Fontenele Filho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento	Francisco Fontenele Filho	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HENRIQUE SOUSA CAETANO LTDA	08.571.105/0001-02	VENCEDOR	38.487,90

Andamento

DATA: 27/02/2026 - 10:07 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Fontenele Filho

DATA: 20/02/2026 - 10:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joao Paulo de Sousa Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	1MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	197KB
ATA DA SESSÃO	PDF	908KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	371KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	324KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	187KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

1MB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

197KB

ATA DA SESSÃO

PDF

908KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

371KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

324KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

187KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	202602270001	2026	HENRIQUE SOUSA CAETANO LTDA	38.487,90	27/02/2026 23/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

202602270001

2026

HENRIQUE SOUSA CAETANO LTDA

38.487,90

27/02/2026
23/01/2027
VIGENTE

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