DISPENSA: 013/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/06/2026

Data da divulgação do extrato: 06/07/2026

Data da ratificação: 06/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/07/2026

Valor estimado: R$ 50.523,13 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e três REAIS e treze centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE INSTRUÇÃO E APOIO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO NO PROJETO E PRÁTICAS DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AO PROJETO "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E VALORIZAÇÃO DA VIDA" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi escolhido o fornecedor que apresentou a proposta mais vantajosa de acordo com as exigências da administração

Justificativa do preço

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
30/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2ATECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Willames Franklin de Oliveira Santos
Responsável pela Informação	Joao Paulo de Sousa Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação	Jose Eduardo da Cunha Pinheiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento	Francisco Fontenele Filho	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA	22.721.272/0001-13	VENCEDOR	49.990,00

Andamento

DATA: 06/07/2026 - 11:07 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Eduardo da Cunha Pinheiro

DATA: 30/06/2026 - 10:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joao Paulo de Sousa Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	6MB
PROJETO BÁSICO	PDF	7MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	309KB
PROPOSTA	PDF	1MB
ATA DA SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	452KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	408KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

6MB

PROJETO BÁSICO

PDF

7MB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

309KB

PROPOSTA

PDF

1MB

ATA DA SESSÃO

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

452KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

408KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	202607060001	2026	SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA	49.990,00		06/07/2026 02/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

06/07/2026

CONTRATO ORIGINAL

202607060001

2026

SUBLIME IMPRESSÕES E CONFECÇÕES LTDA

49.990,00

06/07/2026
02/01/2027
VIGENTE

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