Prefeitura de Itarema

INEXIGIBILIDADE: 024/2026-INE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/07/2026

Data da divulgação do extrato: 09/07/2026

Data da ratificação: 09/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA TOMAZ SABINO DE SOUSA, SNº, ALMOFALA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ALMOFALA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE ITAREMA, CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL ESTÁ EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA QUE SATISFAZ AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa do preço

TOMOU-SE COMO BASE OS VALORES PARA ALUGUEL E VALORES DE IMÓVEL SEMELHANTE SOB O ASPECTO ESTRUTURAL E QUALITATIVO

Fundamentação legal

§ 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021,combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18de novembro de 2011

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Willames Franklin de Oliveira Santos
Responsável pela Informação	Joao Paulo de Sousa Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação	Maria Lucelia Pinto Monteiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania	Maria Lucelia Pinto Monteiro	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERMERSON SOUSA DE ALMEIDA	*.494.733-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 09/07/2026 - 11:38 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Lucelia Pinto Monteiro

DATA: 07/07/2026 - 11:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joao Paulo de Sousa Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	451KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	153KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	177KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	173KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	200KB

Descrição

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Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

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2MB