MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: execução dos serviços de construção do complexo esportivo Porto dos Barcos. Convênio:CR:044071-2025- Instrumento: 983551 PT:1104629-55. Atividades: Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
19/11/2025 - COMPETÊNCIA: ANUAL 8
