MODELO DE PUBLICAÇÃO PRA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m², MAPP 3771 - Superintendência de Obras Públicas – SOP, Secretaria das Cidades,– (Grupo 26.00) - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, (atividades 26.08) de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/05/2026 - COMPETÊNCIA: Anual 6