#AGENDA
O município de Itarema foi contemplado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da [...]
RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026DIÁRIA: 07070004/2026
AJUDA DE CUSTO DESTINADAS A CUSTEAR O DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAUDE (CONASEMS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026.
07/07/2026DIÁRIA: 011/2026
AJUDA DE CUSTO DESTINADAS A CUSTEAR O DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAUDE (CONASEMS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026.
07/07/2026DIÁRIA: 010/2026
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTOS DESTINADAS A CUSTEAR O DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAUDE (CONASEMS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DAS 12 A 15 DE JULHO DE [...]
07/07/2026Lei Municipal: 1070/2026
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ANASTÁCIO DA COSTA (ZULENE), A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO LAGOA SECA, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/10/2026Lei Municipal: 1069/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL COMPEIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2026Lei Municipal: 1068/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2026Decreto: 035/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2026NOVODecreto: 034/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2026Decreto: 033/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
26/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
25/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
26/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
![CONVITE PARA A ASSINATURA DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO DO HOSPITAL NATÉRCIA JÚNIOR [...]](fotos/271/Capa271.jpg)
