ATA DE POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR- CAE E ELEIÇAO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Tipo: ATA

Data: 13/01/2026

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 9H, REUNIRAM-SE NA SALADA DE REUNIÕES, DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ MARIA MONTEIRO, SITUADO AO ENDEREÇO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, ITAREMA-CE, PARA POSSE DOS NOVOS MEMBROS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2029. FOI DESIGNADO PARA CONDUZIR A ASSEMBLÉIA O SR(A) FRANCISCA NEUZA DA CUNHA MARTINEZ, GERENTE DOS CONSELHOS ONDE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO RECURSO REPASSADO, À ATUAÇÃO DOS MEMBROS COMO FISCAIS, TAMBÉM NO CONTROLE SOCIAL, DESTACADO QUE O TRABALHO DOS NOVOS CONSELHEIROS É DE CARÁTER SOCIAL E NÃO REMUNERADO.

ATA DE POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR- CAE E ELEIÇAO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Tipo: ATA

Data: 01/09/2025

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, åS 14:20H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ MARIA MONTEIRO, SITUADO AO ENDEREÇO - PRAÇA DA MATRIZ, N° 48, ITAREMA - CE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO DO CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2030. FOI DESIGNADO PARA CONDUZIR A ASSEMBLEIA A SR(A) FRANCISEA NEUZA DA CUNHA MARTINEZ, GERENTE DOS CONSELHOS, QUE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO NO CAE, ONDE FOI CITADO A RELEVÂNCIA DOS RECURSOS REPASSADOS E DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS DO MUNICIPIO, ENFATIZANDO AINDA QUE A PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO É UM RELEVANTE TRABALHO PARA CONTROLE SOCIAL E QUE A ATIVIDADE TEM CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO.

RESOLUÇÕES N°s, 07,08,09,10,11

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2021

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/09/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N° 06, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N° 06, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

ATA EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE JULHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 08/07/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/06/2021

RESOLUÇÃO N° 04, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/06/2021

RESOLUÇÃO N° 03, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/04/2021

ATA DA REUNIAO ORDINARIA 10/04/2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/04/2021

RESOLUÇÃO N° 01, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/02/2021

REUNIAO ORDINARIA 24/02/2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 25, do dia 12 de setembro de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/09/2018

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PAIF, PAEFI, BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2017 NO SECOFIWEB.

RESOLUÇÃO Nº 24, do dia 12 de setembro de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/09/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, 1° SEMESTRE ANO 2018.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/09/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Multiplicar os temas abordados na OFICINA DE APOIO TÉCNICO SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada no dia 24 e 25 de abril de 2018; 3) Analisar a inscrição do serviço Casa Lar no CMAS. 4) Apresentar a proposta de adequação da Lei de Nº 134/1997 de 05 de fevereiro de 1997 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências; 5) Apresentar a proposta de adequações da Lei Nº 135/2017 de 05 de fevereiro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 6- Informes: Apresentar o Relatório das Atividades socioassistenciais de 2017 e plano de ações socioassistenciais para 2018 Fundação Pró-Tamar. 7- Analise do Plano Plurianual da Secretaria de Assistência Social ano 2018-2021. 8) Informe do Cadunico/PBF: Divulgar a Instrução Operacional nº 93/SENARC/MDS Brasília, 30 de abril de 2018.

CONVITE AGOSTO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 09/08/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Oficina de Formação inicial para conselheiros do CMAS - Atribuições e Competências; 3- Apresentação dos resultados do CEMARIS ano 2018; 4- Escolha do representante não governamental para participar do 1° Fórum Comunitário do selo UNICEF Edição 2017/2020.

RESOLUÇÃO Nº 22, do dia 09 de agosto de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/08/2018

APROVA A ESCOLHA DA REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL DO CMAS PARA PARTICIPAR DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017/2020.

RESOLUÇÃO Nº 23, do dia 09 de agosto de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/08/2018

APROVA O CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL/CEMARIS ANO 2018.

CONVITE JULHO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 11/07/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Posse do novo colegiado do CMAS Gestão 2018/2020; 3- Analisar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018; 4- Reprogramação dos recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e dos Benefícios Eventuais (BE) do ano de 2017 a serem executados no ano de 2018; 5- Informes do CadÚnico/PBF: - Novas famílias beneficiadas do PBF mês de junho e julho de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 18, do dia 11 de julho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2018

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018.

RESOLUÇÃO Nº 21, do dia 11 de julho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2018

APROVA O MANDATO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS GESTÃO 2018/2020.

EDITAL 03/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 28/06/2018

Resultado da eleição fórum do CMAS das entidades, trabalhadores e usuários para o biênio 2018/2020.

EDITAL 02/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 22/06/2018

Resultado das entidades, trabalhadores e usuários habilitadas para concorrer as eleições do Fórum CMAS biênio 2018/2020.

CONVITE JUNHO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 07/06/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Formar Comissão de habilitação e de Recursos para receber a documentação das Entidades de Assistência Social; 3- Autorizar a expedição de correspondência ao Gestor Municipal informando do término do mandato do Colegiado e solicitando a indicação dos seus representantes das pastas no novo Colegiado Social do Município; 4- Elaborar o Edital convocando as Entidades Municipais de Assistência Social para participarem do processo de habilitação. 5- Validar as ações do Acordo TCU sobre Atuação dos Conselhos de Assistência Social. 6- Informes: • Responder a enquete sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social no estado do Ceará. • Aviso de Capacitação dia 10 a dia 13 de julho de 2018 Entrevistadores do Cadúnico; • Aviso de Capacitação Sistema do Cadúnico e SIBEC dia 12 a 15 de junho de 2018; • Oficio N° 128/2018 MPF/PRMT/ITAPIPOCA/CE referente a notícia de fato n° 1.15.005.000090/2018-48 de 26 de abril de 2018; • Recadastramento dos beneficiários do BPC idoso e deficiente no CadÚnico até dezembro de 2018; • Informe N° 608 de 22 de maio de 2018; • Informe N° 606 de 11 de maio de 2018. • Registrar o DECRETO N° 11/2018 de 04 de junho de 2018 que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 2003 e a lei Municipal n° 405 de 13 de março de 2009 e revoga o Decreto n° 11 de 16 de março de 2008.

EDITAL 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 07/06/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2018/2020.

RESOLUÇÃO Nº 16, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

APROVAR A VALIÇÃO DAS AÇÕES DO ACORDO TCU SOBRE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 15, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2018/2020.

RESOLUÇÃO Nº 14, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

INSTITUÍR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE RECURSOS PARA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL 01/2018 DO CMAS.