Prefeitura de Itarema

Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 18:27:27

DECLARAÇÕES

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 27/04/2026 Atualizado em: 27/04/2026

27/04/2026

DECLARO, para os devidos fins e em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, eficiência e transparência administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 8°, §1°, inciso V, da Lei nº 12.527/2011, que não foram celebrados, nos últimos 03 (três) anos, acordos, ajustes, termos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres que não envolvessem transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Itarema e outras entidades públicas ou privadas, bem como pessoas físicas, no âmbito da Administração Pública Municipal. Declara-se, ainda, que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa do Município, observando-se os princípios da legalidade, transparência e controle da gestão pública, para todos os fins de direito e atendimento aos órgãos de fiscalização e controle externo.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025 Atualizado em: 15/04/2025

15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no Art. 37, "Caput" da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei R\° 12.527/2011 - Lai, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de Recursos Financeiros, Entre a Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do Município de Itarema-CE

DECLARAÇÃO: 2024 02/04/2024 Atualizado em: 02/04/2024

02/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no Art. 37, "Caput" da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei R\° 12.527/2011 - Lai, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de Recursos Financeiros, Entre a Prefeitura Municipal de Itarema-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do Município de Itarema-CE.

DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023 Atualizado em: 03/04/2023

03/04/2023