Prefeitura de Itarema

Lista de convênios de repasse Foram encontrados 3 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 18:27:27

CONVÊNIOS DE REPASSE
DECLARAÇÕES

TERMO DE SUBVENÇÃO: 004/2026 - PMI CADASTRADO

CONVENIO DE ENTRE SI CELEBRAM O MINICIPIO DE ITAREMA NO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ, NAS CONDIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Concedente: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ

Vigencia: 05/01/2027

Valor: 20.000,00

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TERMO DE SUBVENÇÃO: 002/2025-PMI CADASTRADO

CONVENIO DE ENTRE SI CELEBRAM O MINICIPIO DE ITAREMA NO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CANCER MULHERES DE FÉ, NAS CONDIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concedente: SECRETARIA MUNICIAPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CANCER MULHERES DE FÉ

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 27.500,00

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TERMO DE SUBVENÇÃO: 001/2025-PMI CADASTRADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concedente: SECRETARIA MUNICIAPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO

Vigencia: 07/02/2026

Valor: 27.500,00

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

2024
2023

DECLARAÇÃO: 2024 04/03/2024 Atualizado em: 04/03/2024

04/03/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, e no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não houve, nos últimos 03 (três) anos, transferências de recursos financeiros realizadas a partir da celebração de convênios de repasse entre a Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e outras entidades, inclusive pessoas físicas, no âmbito do Município de Itarema-CE.