Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 75/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1306802

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 29/02/2024

Data da celebração: 20/02/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

Responsável: ELIZEU CHARLES MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.138.378,48
PACTUADA
R$ 2.138.378,48

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de ITAREMA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes na zona rural. Município de ITAREMA.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024

Informações do andamento
  • DATA: 03/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 356.396,00
0,00 356.396,00
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Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 163KB
PLANO DE TRABALHO PDF 933KB
   

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