Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG1955 CC575235578-4
Número do instrumento: 1303459
Vigência: 20/06/2026
Data da publicação: 22/12/2023
Data da celebração: 22/12/2023
Concedente: SOP-CE
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
Responsável: ELIZEU CHARLES MONTEIRO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, CÓRREGO GRANDE, MORRO DA SINHÁ, OLHO D'ÁGUA E TIJUCA, NO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE
Justificativa
ItaremaéummunicípiobrasileirodoestadodoCeará.Apresentaumapopulaçãode42.957habitantes(IBGE2022),comdensidadedemográficade52,00hab/km².AsprincipaisfontesdeáguafazempartedabaciadoLitoral,sendoelesoscórregosGrande,daVoltaeMineiroeoutrostantos.ExistemaindadiversosáreasdedrenagemdorioAracatimirim.Omunicípioédividido em três distritos: Itarema (sede), Almofala e Carvoeiro.Aadministraçãomunicipalelegecomoprioritárioocompromissocomaconquistadocrescimentoeconômico,representadopelapromoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município é a precariedade da malha viária.Estequadrofazcomqueaatualadministraçãobusqueparceriasparaarealizaçãodeaçõesnessaáreadeinfraestrutura,principalmentenoquedizrespeitoàpavimentaçãodeviaspúblicas,semprevisandoobem-estardacomunidadeeodesenvolvimentodoMunicípio.Taldemandaapresenta-secomoprioritáriaeextremamentenecessária,restandoaadministraçãodotaromunicípiodecondiçõesfísicasparaquetodososseushabitantestenhamacessodignoemobilidadegarantida aos logradouros públicos.Aimplantaçãodeobrasdeinfraestrutura,apartirdaPavimentaçãoAsfálticanaslocalidadesBarroVermelho,CorregoGrande,MorrodeSinhá,OlhoDáguaeTijucanomunicípiodeItarema/CE,asseguraráàpopulaçãoqueseutilizadessestrechos,intervençõesestruturaisdamaiorimportânciaparamelhoriadasuaqualidadedevida,proporcionandoboascondiçõesdetráfego,segurançaemobilidade,alémdecontribuíremsignificativamenteparaodesenvolvimentoeconômicodomunicípiocomo um todo, em especial aos moradores daquele local