Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 156/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG1955 CC575235578-4

Número do instrumento: 1303459

Vigência: 20/06/2026

Data da publicação: 22/12/2023

Data da celebração: 22/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SOP-CE

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

Responsável: ELIZEU CHARLES MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 468.650,26
TRANSFERÊNCIA
R$ 14.480.000,00
PACTUADA
R$ 14.948.650,26

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, CÓRREGO GRANDE, MORRO DA SINHÁ, OLHO D'ÁGUA E TIJUCA, NO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE

Justificativa

ItaremaéummunicípiobrasileirodoestadodoCeará.Apresentaumapopulaçãode42.957habitantes(IBGE2022),comdensidadedemográficade52,00hab/km².AsprincipaisfontesdeáguafazempartedabaciadoLitoral,sendoelesoscórregosGrande,daVoltaeMineiroeoutrostantos.ExistemaindadiversosáreasdedrenagemdorioAracatimirim.Omunicípioédividido em três distritos: Itarema (sede), Almofala e Carvoeiro.Aadministraçãomunicipalelegecomoprioritárioocompromissocomaconquistadocrescimentoeconômico,representadopelapromoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município é a precariedade da malha viária.Estequadrofazcomqueaatualadministraçãobusqueparceriasparaarealizaçãodeaçõesnessaáreadeinfraestrutura,principalmentenoquedizrespeitoàpavimentaçãodeviaspúblicas,semprevisandoobem-estardacomunidadeeodesenvolvimentodoMunicípio.Taldemandaapresenta-secomoprioritáriaeextremamentenecessária,restandoaadministraçãodotaromunicípiodecondiçõesfísicasparaquetodososseushabitantestenhamacessodignoemobilidadegarantida aos logradouros públicos.Aimplantaçãodeobrasdeinfraestrutura,apartirdaPavimentaçãoAsfálticanaslocalidadesBarroVermelho,CorregoGrande,MorrodeSinhá,OlhoDáguaeTijucanomunicípiodeItarema/CE,asseguraráàpopulaçãoqueseutilizadessestrechos,intervençõesestruturaisdamaiorimportânciaparamelhoriadasuaqualidadedevida,proporcionandoboascondiçõesdetráfego,segurançaemobilidade,alémdecontribuíremsignificativamenteparaodesenvolvimentoeconômicodomunicípiocomo um todo, em especial aos moradores daquele local

Informações do andamento
  • DATA: 22/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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