TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - POR DO SOL NA ILHA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 41/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - ROCK E RAIZES: LIVE COM A BANDA SOTERRADOS CELEBRANDO A CULTURA TREMEMBÉ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 42/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 42/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SANFONAS DO INTERIOR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 46/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 46/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SHOW DE FORRÓ COM A FATIMA SILVA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 44/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 44/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - UM TRIBUTO A COMPOSITORA RITA DE CASSIA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 40/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( AMOR PASSAGEIRO ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 19/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 19/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( ANJOS E DEMONIOS ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 23/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 23/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( ATÉ QUE O COCO NOS SEPARE ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 14/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 14/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( EU SOU BLUES ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 21/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( EU SOU BLUES ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 21/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( EU SOU BLUES ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 21/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( JOIA RARA ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 22/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 22/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( POR TODOS ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 18/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 18/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( RAÍZE NA CIDADE- WEB SERIE- DRAMA ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 15/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 15/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( SANFONAS NO INTERIOR ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 16/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 16/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( UMA JORNADA VISUAL COM A BANDA SOTERRADOS ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 17/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 17/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( VIDEOCLIPE DA MUSICA MISTERIOS ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 20/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 20/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL ( WEBSERIE- ITAREMA VISTA DE CIMA ). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 13/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 13/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (A BEATA DA AREIA). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 003/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (A LENDA DA MÃE COBRA). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 04/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 02/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (A LENDA DA MÃE COBRA). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 04/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 02/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (BATALHA DA TRIBO: O INICIO DE TUDO). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 12/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 12/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (CHICA DA LAGOA SECA, O INICIO DE TUDO! LUTA, TRADIÇÃO E RESISTENCIA DO POVO TREMEMBE). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 02/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (DOCUMENTARIO DA HISTORIA DA IGREJA DE ALMOFALA). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 10/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 10/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (LEGADO DOS POVOS INDIGENAS). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 08/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 08/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (MEMORIAS DE AREIA E SAL - ETNODOCUMENTARIO SOBRE A PRAIA DA BARRA). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 09/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 09/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (O VERDADEIRO NATAL). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 05/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 05/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA CATEGORIA INCISO I - AUDIOVISUAL (PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA - 70 ANOS). EDITAL Nº 03/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 06/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 06/2023.