Incentivos culturais

Lista de incentivos culturais

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Lista de incentivos culturais Foram encontradas 221 registros

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - PANELA BOA É QUE FAZ COMIDA VELHA, ALINGUEGEM DO AVESSO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 38/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - PANELA BOA É QUE FAZ COMIDA VELHA, ALINGUEGEM DO AVESSO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 38/2024.

Pessoa: ALESSANDRO DANIEL NASCIMENTO FÉLIX

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

Pessoa: LORENA DOS SANTOS DUARTE

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

Pessoa: LORENA DOS SANTOS DUARTE

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - A MINHA ARTE ENTRE LINHAS E FITAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 63/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 63/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - A MINHA ARTE ENTRE LINHAS E FITAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 63/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 63/2024.

Pessoa: MARIA PATRICIA DA SILVA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 18/10/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - ARTE MANUEL EM MACRAMÊ E CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 64/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - ARTE MANUEL EM MACRAMÊ E CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 64/2024.

Pessoa: MARIA SANDRA DA COSTA SOUZA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 18/10/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - POESIA EM MOVIMENTO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 62/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 62/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL - POESIA EM MOVIMENTO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 62/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 62/2024.

Pessoa: FRANCISCO BRUNO DO NASCIMENTO MARREIRO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 18/10/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) - APRESENTAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTO. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 53/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 53/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) - APRESENTAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTO. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 53/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 53/2023.

Pessoa: JOSÉ ADEBALDO SANTOS MARQUES

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.300,00

Data: 06/11/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) - MINHA MUSICA. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 54/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 54/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) - MINHA MUSICA. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 54/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 54/2023.

Pessoa: PAULO DANRCLEY VIDAL SOUSA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.300,00

Data: 06/11/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) RIMAS E ARTE. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 52/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 52/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA ( MUSICA ) RIMAS E ARTE. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 52/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 52/2023.

Pessoa: JOSÉ GUSTAVO BARROS COUTO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.300,00

Data: 06/11/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA (MUSICA) - OFICINA TECLADO E VIOLÃO. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 51/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 51/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL E/OU DUPLA (MUSICA) - OFICINA TECLADO E VIOLÃO. EDITAL Nº 02/2023 E TERMO DE EXECUÇÃO Nº 51/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022), DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI). REFERENTE: LPG-OUTRAS AREA DA CULTURA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMAT E CONTRATO Nº 51/2023.

Pessoa: JOSUE SILVA MOURA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.300,00

Data: 06/11/2023

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