Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA Lei Orçamentária Anual LDO Lei de Diretrizes orçamentárias Edital Conselho Tutelar PCG Prestação de Contas de Governo PCS Prestação de Contas de Gestão Decreto Organograma PPA Plano Plurianual PRGFIN Programação Financeira e CMED Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Ato de Convocação Ato de Convocação Edital Edital Ficha de Inscrição Termo de Ajustamento de Consuta Termo de Ajustamento de Conduta Tac Aditivo Portaria Conjunta Portaria Conjunta Portaria Conjunta Atos Normativos Resultados Anexos Resutado Lista de Beneficiários para Vacina Covid-19 Retificação Informativo Instrucao Normativa Plano de Ação Prestação de Contas Manual de Normas e Rotinas de Procedimentos de Controle Almoxarifado e Patrimônio Extrato Sci Auditoria Municipal Portaria Outros Emenda de Lei Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Notificação Resultado Preliminar Resultado Final Resultados Preliminares Edital de Chamamento Público Chamada Pública Termo de Homologação Ato de Promulgação Outros Termo de Convênio Plano Anual de Contratações Licenciamento Ambiental Plano Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente Plano de Educação Lista de Espera de Creche Plano da Saúde Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Processo Seletivo para Contratação de Profissionais de Saúde Edital 0012024 Sms Portaria Procedimento de Heteroidentificação Lei de Acesso a Informação Lai Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Relatório Anual de Gestão Programação Anual de Saúde Plano Estratégico Institucional Lista de Espera da Saúde Programação Anual de Saúde Resultado Final da Inscrições Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Resultado da 1 e 2 Fase do Banco de Diretoses Resultado Final Pós Recurso Parecer Edital de Notificação Relatorio Emenda Parlamentar Requerimento Padrão Sematurc Selo Time Brasil Balanço Geral Consolidado Recomendação Oriunda do Ministério Público Eleitoral Plano Municipal Pela Primeira Infância de Itarema Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância
